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Sábado, 13 Fevereiro 2021 16:38

Angola oficializa lei que descriminaliza a homossexualidade

O governo angolano deu a entrada em vigor, nesta quinta-feira (11) de Fevereiro, da lei que foi estabelecida em Janeiro de 2019, que defende a relação conjugal entre pessoas do mesmo sexo. A mesma lei garante também que haverá punição, de até dois anos de prisão, para quem discriminar ou se recusar a empregar uma pessoa devido à sua orientação sexual.

O novo Código Penal de Angola, coloca fim a 133 anos de vigência da lei anterior que não aprovava a relação entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se da segunda vez que o governo do presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, aprova uma medida contra a discriminação por orientação sexual, depois de, em junho de 2018, ter legalizado a Associação Íris Angola, que defende a causa LGBT.

Alguns LGBT angolanos reagiram à par da notícia como o caso de Bruno Fernandes ou simplesmente Brurixom, como é chamado carinhosamente, o apresentador usou ao seu Instagram para demonstrar a sua felicidade quanto ao assunto.

“Essa minha sessão de foto nunca fez tanto sentido como agora , hoje acordo com uma Angola evoluída uma Angola que protege a liberdade e respeita a diferença, obrigado a todos que participaram para que esse dia se tornasse realidade, esse prolongado é meu meu, como vou festejar xeeeee”, escreveu Bruno.

O político e ativista francês Jean-Luc Romero-Michel comemorou o marco através de um tuíte, e disse que a mudança foi “um grande passo à frente pelos Direitos Humanos”.

Esse Código Penal vai nos permitir atender a diferentes demandas a partir de agora, e também nos permite abrir uma conversa sobre trabalho, que é uma das principais lutas da comunidade LGBT” — afirmou a ativista Paula Sebastião à BBC Focus on Africa.

Tais mudanças derrubaram um texto herdado do período colonial em Angola, que incentivava a discriminação contra pessoas da comunidade LGBT e considerava a homossexualidade um “vício contra a natureza”. Até então, o relacionamento entre casais do mesmo sexo era proibido por lei, podendo acarretar em prisão.

A descriminalização de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em Angola ocorreu poucas semanas após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dar início a uma campanha global pelos direitos LGBT.

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