A posição foi assumida pela deputada da UNITA, Mihaela Weba, durante um Debate sobre Autarquias Locais em Angola, por vídeo-conferência.
Para Mihaela Weba, o “MPLA, mais uma vez, não vai cumprir a promessa de institucionalizar as autarquias porque teme descentralizar e devolver o poder aos cidadãos”.
No entender da deputada, Angola ainda não é um Estado Democrático e de Direito, por ainda não ter realizado eleições autárquicas.
“As eleições autárquicas são necessárias para que Angola seja de facto um Estado Democrático e de Direito”, avançou durante o debate no Facebook promovido pela Mosaiko Angola, organização sem fins lucrativos.
Na mesma discussão, o representante do Projecto AGIR, Fernando Sacuaela, alertou para a necessidade de se evitar partidarizar o debate quando em causa está a situação do país. “Devemos pensar na edificação de uma República para os cidadãos”, vincou.
Por outro lado, prosseguiu, precisamos perceber que as autarquias poderiam ser vistas como um meio para o lançamento de uma nova agenda pública com novos actores sociais.
“O país chegou até ao momento com os actores que nós temos, logo precisamos desconstruir isso”, para em seguida questionar “o que é que se tem feito para se vencer os receios que o MPLA tem?”.
Para Fernando Sacuaela, o MPLA traçou uma estratégia para a aprovação das leis sobre as autarquias no Parlamento e conseguiu de forma quase que unânime. “A democracia é mesmo isso”, frisou.
Na mesma plataforma, Kambolo Tiaka-Tiaka, representante da Plataforma Cazenga em Acção, defendeu a inclusão das comunidades nos debates sobre autarquias.
MPLA reafirma autarquias para o “momento certo”
O secretário do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Mário Pinto de Andrade, esclareceu, durante no debate, que o partido que representa não tem necessidade de temer a realização das eleições autárquicas, tendo sublinhando que nas eleições gerais de 2017 a formação política em que milita venceu o escrutínio em mais de 150 dos 164 municípios do país.
“Não temos medo das eleições autárquicas. Estamos a seleccionar os nossos futuros presidentes de câmaras e candidatos a membros das assembleias municipais”, informou o político, para quem o MPLA tem a responsabilidade de realizar as eleições autárquicas com apoios de todos os partidos políticos e da sociedade civil.
Segundo Mário Pinto de Andrade, independentemente da forma como cada um olha para a problemática das autarquias, torna-se importante observar o que ocorre no mundo nos últimos meses, numa alusão à Covid-19.
Na óptica do secretário do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, a questão da realização das autarquias deve ser vista com serenidade e bom senso, pois deverá acontecer no momento certo”.
