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Segunda, 07 Abril 2014 11:08

Autárquicas. Kuangana duvida que eleições ocorram em 2015

Fala-se tanto sobre a realização das autárquicas em 2015, mas de concreto, o Executivo e a Assembleia Nacional ainda não deram passos que permitam aos demais actores e à sociedade concluir que houve evolução em todo o processo.

Este cenário, segundo o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Eduardo Kuangana, poderá precipitar as acções concertadas da oposição, para forçar o partido no poder a aceitar a realização das autarquias. Para o político, que falava em exclusivo ao Agora, o MPLA não tem o monopólio da verdade, nem pode evocar falta de condições, porque elas são criadas pelo homem.

Conforme o líder, o partido no poder tem inscritas as autarquias no seu programa de acção para este ano, mas também não demonstrou indícios que apontem para a efectivação do pleito. O ministro da Administração do Território (MAT), Bornito de Sousa, e o secretário de Estado para os Assuntos Eleitorais, Adão de Almeida, têm-se desdobrado em acções indicativas de que ainda não estão criadas as condições para a realização das autarquias. Adão de Almeida esteve, recentemente, na província de Cabinda, onde reiterou a posição do Executivo de que o país não tem ainda todos os elementos propícios reunidos para a realização das autarquias.

O governante apontou para a falta de instrumentos jurídico-legais e administrativos que facilitam a cooperação entre o Governo e as instituições do poder local, como sendo as bases nas quais as autarquias devem fixar-se. Por seu turno, Bornito de Sousa manteve encontro, na capital do país, com algumas entidades ligadas à comunicação social, a quem explicou que, com a suspensão do registo que estava a ser feito pelo MAT, a decorrerem agora as autárquicas, milhares de cidadãos ficariam de fora, por não constarem da base de registo.

Este acto, na opinião de entendidos na matéria, é intempestivo na medida em que, à luz da Lei Eleitoral e da Constituição, o registo é tarefa reservada à Comissão Nacional Eleitoral Independente (CNE). Em contrapartida, de acordo com dados do Agora, a CNE dispensou a maioria dos operadores do registo para as administrações municipais, onde exercem tarefas fora do objecto para a qual foram formados.

Para Eduardo Kuangana, o MPLA está a protelar as eleições porque ainda não encontrou a forma ideal de "arquitectar uma fraude monumental semelhante à que fez nas eleições passadas". O político entende que o problema não está na falta de condições, mas na de vontade política do partido no poder.

O também deputado já não acredita na realização das mesmas em 2015, devido à falta de sinais evidentes do Executivo e da Assembleia Nacional, mas promete que o seu partido poderá, com os demais, agir em acções consertadas para forçar o MPLA à realização das autarquias. "Eles têm medo, estão com receio, só por isso é que querem adiar as eleições, mas os angolanos podem ficar calmos porque nós, da oposição, faremos tudo, a fim de que elas aconteçam", referiu, acrescentando que o país não se pode construir com exclusão de outros ou com base de só alguns é que têm o monopólio da verdade.

Kuangana deplora a actuação de intelectuais que, no seu entender, têm o bife na boca (expressão da sua responsabilidade), pois vão aos meios de comunicação social a fim de falar que não existem condições para a realização das eleições e obrigar os demais a dançarem a música de quem está a governar.

O líder do PRS atirou-se contra o que considera intelectuais medíocres, que já começaram por aparecer nos ecrãs da televisão, mas devem saber que, enquanto os camaradas não criam as condições para a realização de mais uma fraude, não convocarão a s eleições, e a situação gravitará sempre à volta de gradualismo, condições, pacote legislativo, e, de concreto, nada será feito. Tudo isso, acrescentou, porque o MPLA sabe que perderá, parcialmente, o poder nos municípios, onde há gente sofredora.

CONSELHEIROS DE TERCEIRA.

No decorrer do desabafo ao Agora, Eduardo Kuangana desvendou, igualmente, que os líderes dos partidos na oposição, apesar de a Constituição garantir que, por inerência de funções, são conselheiros do Presidente da República, são, porém, colocados na posição de conselheiros de terceira. "Todos nós somos conselheiros de terceira, porque há os de primeira, que são os do círculo mais restrito do Presidente da República, os de segunda, que são os do MPLA, entre os quais os analistas e bajuladores, e os terceiros somos nós, os presidentes dos partidos na oposição".

Acrescentou que os líderes na oposição, durante as reuniões do Conselho da República, não são tidos nem achados. "Somos simplesmente marginalizados. José Eduardo dos Santos nunca levou em consideração aquilo que propomos. Repare que, desde as eleições de 2012, o Conselho da República nunca mais se reuniu".

Agora

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