No seu acórdão número 323/2014, o Tribunal Constitucional considera que Lucas Ngonda ao destituir membros do bureau político e do comité central, da FNLA, estava a usurpar poderes de outro órgão do partido, ou seja, do comité central.
Em reacção ao acórdão do Tribunal Constitucional, Miguel Pinto, secretário para a informação da FNLA e um dos seis membros destituídos por Lucas Ngonda disse, que era a decisão que aguardavam e esperam agora que o partido volte a funcionar com normalidade.
“Sabíamos que a plenária do Tribunal Constitucional estaria do nosso lado, porque eles rigorosos e acompanham de perto as actividades partidárias quando violam os estatutos. Agora vamos voltar nos nossos lugares”, disse.
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