A saga da legalização de partidos políticos em Angola
Promotores de partidos políticos em Angola dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do Tribunal Constitucional (TC).
Silêncio do Tribunal Constitucional por não legalizar novos Partidos levanta inquietações
A Aliança Patriótica Nacional (APN), sucessora da extinta coligação Nova Democracia União Eleitoral(ND-UE), liderada por Quintino Moreira, foi o último Partido Político a ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional, em 2015
Tribunal Constitucional não pode decidir sobre eleição de Adalberto Costa Júnior, dizem juristas
O Tribunal Constitucional não pode impugnar o congresso da UNITA que elegeu Adalerto Costa Júnior com seu presidente, disseram analistas e juristas contactados pela Voz da América.
PR deve divulgar carta em que Manuel Aragão pediu destituição após Juiz negar o facto
A 12 de Agosto corrente, a Presidência da República informou que, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço.
Laurinda Cardoso suspendeu a militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA
A nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que já suspendeu a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido no poder, do qual integrava o Bureau Político.