O Governo angolano vai começar, em breve, a construção de barragens hídricas para minimizar os efeitos da grave seca que assola o sul de Angola há pelo menos quatro anos, noticia hoje a imprensa local.

Em conformidade com o princípio da legalidade da Accão Penal, o art. 1° do Código de Processo Penal Angolano dispõe que “ a todo crime ou contravenção corresponde uma Accão penal”. Sempre que se verificar a ocorrência de um crime, o Ministério Público tem o dever de acusar. No exercício da Accão penal, o MP está vinculado a exigência constitucional de vinculação exclusiva a critérios de legalidade e objectividade (n° 2 do art.º. 185° C.R.A.).

Por Jaime Azulay - Advogado

Mais conhecido, na altura, como marido da fadista Mariza, com quem tem um filho, António Ferreira entrou em litígio com o seu sócio, o ex-ministro Kundi Paihama.

A falta de honra e dignidade aos nossos dias, soma – se ao esquecimento, nos discursos, no respeito, na dignidade à estes. O crescimento pelo desrespeito aos heróis, e pela cultura da história está já colocado às ruas, o menosprezo crescente aos heróis, e que muitos consideram impune (lembro – me de que não se fala de José Eduardo dos Santos, nem nos discursos, nem nos papeis, quando se fala de Cuito Cuanavale no dia 23 de Março), o clima de medo de qualquer cidadão que povoa, a cidade, o bairro ou a aldeia, sente em falar dos feitos de José Eduardo dos Santos, como um verdadeiro herói da Batalha do Cuito Cuanavale, está aos extremos, será que querem recordam o heróis quando estiver ausente no mundo dos vivos?

Jean-Claude de Bastos de Morais foi ontem libertado da prisão de Viana, tomando directamente um voo para o Dubai, depois de, segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), terem sido recuperados 3.350 milhões de dólares que se encontravam debaixo da sua gestão no Fundo Soberano de Angola.

Por Paulo Zua

Âmbito da parceria encontra-se ainda no “segredo dos deuses” e será divulgado na próxima terça-feira.

O Governo angolano fixou o salário mínimo nacional garantido único em 21 454,10 kwanzas (68 dólares), um aumento de 30% face ao valor definido em 2017, mas insuficiente para absorver a desvalorização cambial que afeta a moeda nacional.

O corte geral de energia eléctrica que se regista na cidade de Luanda, desde as 20 horas de hoje, deve-se a um problema no sistema norte.

A seleção nacional de futebol qualificou-se para o Campeonato Africano das Nações (CAN2019), ao vencer hoje, em Francistown, a similar do Botswana, por 1-0, em jogo da última jornada do grupo I.

O Governo angolano enviou hoje para a cidade da Beira, em Moçambique, um avião com cerca de 100 técnicos de saúde e material médico e medicamentoso para apoiar as populações afetadas pela passagem do ciclone Idai há uma semana.