Por Victor Carvalho
Em primeiro lugar, tem que se aplaudir o facto da Procuradoria-Geral da República, no âmbito do desafio nacional de combater a corrupção, dar mostras da sua firme determinação em investigar os processos que lhe chegam às mãos sem olhar aos nomes ou aos cargos das pessoas que neles estão, de algum modo, envolvidas.
Esse facto é de aplaudir pois mostra que, como lhe compete, a Justiça aprecia e decide sobre casos concretos e não sobre as pessoas que lhes estão na origem. Isso é de aplaudir e encorajar, pois é mais uma prova de que todos somos iguais perante a lei e ninguém é tão pobre que não possa ter acesso à Justiça.
Porém, a mediatização que a mesma Procuradoria-Geral da República parece querer dar a determinados casos, em eventual detrimento de outros, já nos parece criticável por ser uma opção recheada de armadilhas.
Uma delas é a que resulta do facto da opinião pública criar, face a essa mediatização, a tendência de considerar antecipadamente culpados aqueles que ainda nem sequer começaram a ser julgados e que podem mesmo não ir à barra dos tribunais.
Por via disso, quanto mais o tempo demorar a passar, até porque todos sabemos que a Justiça raramente é célere, dificilmente aceitarão outro resultado que não seja a sua condenação dos que agora são simplesmente arguidos.
A segunda armadilha é a que advém da sensação com que se fica de que a Procuradoria-Geral da República está a cair na tentação de se deixar seduzir por um protagonismo mediático que não é próprio da sua função, sobretudo numa fase onde ainda se vê que as suas próprias peças não estão ainda devidamente oleadas.
A mediatização da Justiça, um espectáculo a que se assiste noutros países, tem-se revelado, ao longo dos tempos, contraproducente para a gestão da relação que ela inevitavelmente tem que manter com a opinião pública e com os diferentes agentes que a ela estão submetidos ou que com ela se relacionam, como a própria comunicação social.
Quando se opta pela mediatização de determinados processos em detrimento de outros, está-se a criar uma escala valorativa que deixa perceber existirem casos de primeira e de segunda, quando se pretende que todos sejamos iguais perante a lei.
Por outro lado, a gestão da Justiça só tem a ganhar quanto mais recatada ela for, longe da pressão da opinião pública, na defesa do direito de salvaguarda da presunção de inocência. Ou seja, mais discreta e menos exibicionista, mais comedida e menos exuberante.
Tal como noutras instituições nacionais, um dos problemas da Procuradoria-Geral da República, pelo que se tem assistido nos últimos dias, é a dificuldade que tem em comunicar com a opinião pública e por isso se aplaude o pedido de ajuda que teve a coragem de fazer a quem, efectivamente, percebe do assunto.
Tivesse esse pedido sido feito dois dias antes e certamente teriam sido evitados os erros que se verificaram e que já estão a manchar o início da sua gestão.
Costuma dizer-se que “só não erra quem nada faz”, mas a verdade é que a Procuradoria-Geral da República, pela importância que tem na sociedade, é das poucas que não se pode dar ao luxo de errar sob pena de frustrar todas as enormes expectativas que ela própria criou em redor de si própria. JA