A nova ordem mundial é digital
A expressão “ordem mundial” sempre esteve associada à dominação econômica e financeira de algumas nações sobre outras. Hoje, essa hegemonia se manifesta no ciberespaço. As decisões políticas, os fluxos financeiros, os debates sociais e até os conflitos são mediados por plataformas digitais — quase todas sediadas fora de Angola e do continente africano.
Neste novo cenário, tudo é feito à distância: compras, reuniões, campanhas políticas, transferências bancárias, mobilizações sociais. E quanto mais dependemos dessas ferramentas, mais urgente se torna garantir a soberania digital — ou seja, proteger os dados dos cidadãos e assegurar que o uso dessas plataformas respeitem os interesses nacionais.
Cibersegurança exige competitividade
Não basta legislar. A cibersegurança só será eficaz se vier acompanhada de competitividade tecnológica e institucional. Não se pode proteger o ciberespaço nacional sem proteger os dados dos cidadãos que o habitam nele. E não se pode proteger os dados sem ter influência sobre as plataformas que os armazenam.
A motivação do uso digital e os meios utilizados pelos internautas devem andar de mãos dadas. Proteger os dados é proteger a economia, as finanças e a estabilidade social.
O custo da dependência digital
Os países subdesenvolvidos não podem se dar ao luxo de acompanhar integralmente os programas de algumas nações desenvolvidas. Isso porque, do ponto de vista da soberania monetária, há uma diferença estrutural:
– As plataformas digitais internacionais aceitam o euro como moeda de pagamento, o que protege a estabilidade monetária Europeia, e permite arrecadação fiscal local.
– No Brasil, os internautas que solicitam serviços no ciberespaço brasileiro pagam em reais, o que garante circulação interna de capital e contribui para a economia nacional.
Em Angola, no entanto, o pagamento por serviços digitais é feito exclusivamente em divisas ( Dolares Americano e Euros), o que gera três prejuízos graves à soberania nacional:
1 – Financeiro: Evasão de divisas e ausência de arrecadação fiscal sobre receitas geradas no ciberespaço nacional.
2 – Soberania monetária: Impossibilidade de usar o kwanza como moeda de pagamento digital, enfraquecendo sua circulação e valor.
3 – Segurança digital: Sem representação local das plataformas, não há como aplicar leis nacionais de proteção de dados, deixando os cidadãos vulneráveis.
Instabilidade e ausência de controlo
O caso do presidente Donald Trump, no seu primeiro mandato, em que foi banido do Facebook, Instagram, Twitter e YouTube por incitação à violência, mostra como as plataformas podem agir rapidamente quando têm sede nos seus países
Em Angola, enfrentamos recentemente uma tentativa de mobilização para a instabilidade social iniciada no Facebook e WhatsApp. Por não termos filiais dessas plataformas no país, não conseguimos agir com a mesma eficácia. Faltou-nos o poder de inibir conteúdos que atentavam contra o Estado de Direito e a Segurança Pública.
O exemplo da China
A China entendeu cedo o jogo da nova ordem mundial. Criou suas próprias plataformas — WeChat ( aplicativo de chamadas e envio de Sms), TikTok ( rede Social), criou também vários aplicativos de streamg de fácil manuseio.— Garantindo alternativas nacionais para seus cidadãos. Com isso, protege sua economia, sua moeda e sua soberania digital.
O que Angola precisa fazer
Angola precisa projetar-se para a competitividade digital. Isso significa:
- Criar um ambiente jurídico e fiscal que atraia sedes e filiais das grandes plataformas.
- Exigir que os pagamentos sejam feitos em kwanzas.
- Garantir que os dados dos cidadãos angolanos sejam protegidos por leis nacionais.
- Investir em soluções digitais próprias, que sirvam aos interesses do país e não apenas aos algoritmos estrangeiros.
- Garantir alternativas nacionais para os seus cidadãos.
A nova ordem mundial já está em curso — e ela é digital. A soberania dos Estados, especialmente dos países em desenvolvimento, dependerá da sua capacidade de proteger seus dados, sua moeda e sua narrativa no ciberespaço.
Por Tomás Alberto
