A informação foi avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, durante a I Conferência E&M sobre Saúde, realizada na sexta-feira, 20, em Luanda.
Segundo o responsável, as medidas em estudo visam responder aos elevados custos associados à construção, manutenção e apetrechamento tecnológico de unidades hospitalares de elevada complexidade, financiadas pelo Estado.
Apesar de a Lei de Bases da Saúde consagrar a gratuitidade dos cuidados primários, o governante explicou que está em preparação um diploma legal que irá regular a comparticipação financeira dos utentes nos hospitais terciários. A proposta está actualmente em discussão com diferentes sectores e deverá ser apresentada em breve.
“Fizemos grandes investimentos e a manutenção não é barata”, sublinhou.
Paralelamente, o Executivo trabalha na criação de um seguro nacional de saúde, que deverá facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e melhorar a articulação entre os sectores público e privado.
De acordo com Carlos Alberto Pinto de Sousa, o actual cenário revela uma utilização crescente das infra-estruturas públicas por clínicas privadas, sobretudo para a realização de exames e procedimentos médicos, o que reforça a necessidade de reorganização do sistema.
A I Conferência E&M sobre Saúde, subordinada ao lema “Modernização da rede hospitalar e melhoria dos serviços – Desenvolvimento da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos e hospitalares”, reuniu decisores públicos, especialistas e representantes da indústria para debater desafios estruturais do sector, incluindo o investimento em infra-estruturas, equipamentos e o fortalecimento da produção farmacêutica nacional.
