Numa carta aberta dirigida ao Presidente da República, os subscritores manifestam preocupação com a actuação de antiga presidente do Conselho de Administração do FADA, Felisbela Francisco, que, segundo alegam, continua a exercer influência sobre decisões internas da instituição, apesar de já ter sido nomeada para outras funções do Estado.
Segundo informações internas, existe uma tentativa de condicionar a nomeação dos novos administradores, com o objectivo de assegurar a continuidade de interesses instalados e impedir o aprofundamento de processos de auditoria que terão identificado diversas irregularidades na gestão dos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado ao FADA.
Os funcionários do FADA afirmam, na carta aberta seguinte:
"Os funcionários do FADA vêm, por meio desta carta aberta, apresentar uma denúncia que consideram de elevada gravidade e que carece de intervenção urgente.
Apesar da recente nomeação da “ainda” PCA do FADA, Felisbela Francisco, para uma nova missão de Estado, continuamos a observar uma forte presença da mesma na tomada de decisões no FADA, como a aprovação de créditos e pagamentos a fornecedores. Além de estar a exercer uma forte influência directa sobre os assuntos internos do FADA, sabemos que tem estado a fazer corredores no processo de escolha da futura equipa de administração da instituição.
Segundo informações internas, existe uma tentativa de condicionar a nomeação dos novos administradores, com o objectivo de assegurar a continuidade de interesses instalados e impedir o aprofundamento de processos de auditoria que terão identificado diversas irregularidades na gestão dos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado ao FADA.
Importa referir que várias das situações identificadas envolvem processos alegadamente conduzidos por responsáveis das áreas de acompanhamento aos agricultores, António Chanja, e ex Director de crédito, Tario Barata, sob orientação da PCA Felisbela Francisco e do seu Director de Gabinete, António Dias. Estes processos terão contribuído para a concessão de financiamentos e tomada de decisões que hoje suscitam dúvidas quanto à sua legalidade e transparência.
Tal abertura, confiança e constantes violações das regras de controlo interno, fizeram com que o seu Antigo Director de Crédito, Tario Barata, que até então era um dos braços directos da PCA, alterou vários processos de créditos, colocando facturas de empresas que beneficiavam a PCA e o seu elenco, citados mais acima. Realçar que as facturas que os proponentes apresentavam eram enviadas para o lixo e substituídas por facturas a favor do elenco já citado.
Senhor Presidente,
Não se trata de acusações sem fundamento. Existe um relatório submetido ao Ministério de tutela que deu origem a uma auditoria conduzida pelo Ministério das Finanças. Contudo, até à presente data, o contraditório institucional continua por ser remetido. De acordo com informações internas, tal situação resulta de sucessivas interferências da actual PCA, que, mesmo após a sua nomeação para outras funções, continua a influenciar a preparação dos documentos, solicitando alterações a pareceres técnicos e exercendo pressão sobre diversos directores para omissão ou reformulação de informações consideradas sensíveis.
Outra preocupação prende-se com o facto de, passadas várias semanas desde a saída da PCA, o FADA continua sem uma nova liderança formalmente empossada. Tal cenário tem alimentado especulações sobre alegadas tentativas de influenciar a composição da futura administração, incluindo a promoção de pessoas próximas da actual gestão para cargos de elevada responsabilidade.
Onde a “ainda” PCA do FADA, Felisbela Francisco, quer a todo custo que o seu Director de Gabinete, António Dias e o actual Director Financeiro, Walter “Lima” Ventura, primo do José de “Lima” Massano, Ministro de Estado (MECE), sejam os escolhidos para a composição do novo Conselho de Administração do FADA.
Segundo informações que circulam internamente, estas propostas não têm reunido consenso ao nível dos Ministérios de Tutela (MINFIN e MINAGRIF), originando divergências que continuam a atrasar a normalização da liderança da instituição.
Enquanto este impasse persiste, a antiga PCA continua, com grande frequência, a tomar decisões administrativas, com datas retroactivas, tais como, nomeações e movimentações internas. Diversas decisões estariam a ser tomadas sem o conhecimento prévio dos restantes administradores, que, muitas vezes, tomam conhecimento dos despachos e orientações pelos mesmos canais utilizados pelos restantes funcionários.
Por outro lado, importa igualmente chamar a atenção para a actuação do Director do Gabinete da PCA, António Dias, cuja influência dentro da instituição tem sido motivo de crescente preocupação. Segundo diversos relatos, o referido responsável exerce um poder informal que ultrapassa as competências inerentes ao seu cargo, intervindo em matérias de gestão e contribuindo para um ambiente de pressão e intimidação sobre quadros e dirigentes da instituição.
Senhor Presidente,
Os funcionários do FADA acreditam que a instituição necessita de uma intervenção firme que garanta a transparência, a responsabilização e a protecção dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento da agricultura nacional.
Por esta razão, solicitamos que sejam aprofundadas as averiguações em curso, assegurada a independência das auditorias realizadas e garantido que o processo de escolha da futura liderança do FADA decorra com total imparcialidade, transparência e respeito pelo interesse público.
Pela verdade, pela transparência e pela boa gestão dos recursos do Estado.
