O processo, despoletado em 2010, envolve 27 arguidos acusados de desvio de mais de 159 milhões de dólares da Conta Única do Tesouro.
O representante do Ministério Público junto do Tribunal apresentou ontem as provas de acusação. O magistrado do Ministério Público disse, na acusação, que ficou provado durante a fase de instrução e investigação que os arguidos transferiram para o estrangeiro, num processo fraudulento, mais de 159 milhões de dólares, através de 11 pagamentos a empresas sediadas em Portugal, China, Dubai, Suíça, Áustria e Espanha, alegadamente por fornecimento de bens e serviços ao Estado angolano.
Durante a investigação ficou provado que nenhuma dessas ditas empresas forneceu bens e serviços ao Estado angolano. A investigação aponta ainda que os arguidos falsificaram as assinaturas do então ministro das Finanças e do director Nacional do Tesouro. A acusação indica que do montante desviado foram recuperados mais de 98 milhões de dólares, estando em falta 61 milhões de dólares.
Ainda durante o processo de instrução foram apreendidas 18 residências, entre vivendas de alto padrão e casas sociais adquiridas com o dinheiro do furto. Também foram apreendidas 39 viaturas de top de gama.
Entre os acusados estão Domingos Serafim, sub-inspector da Polícia Nacional, Francisco Mango Mbala, arquivista do departamento de reservas do BNA, Lourenço Luís Manuel dos Santos, contabilista, Manuel Augusto Martins “Safardão”, superintendente-chefe da Polícia Nacional, Tito Rangel “Man Toi”, desempregado, Eliseu Zua Vunge, estafeta do gabinete do governador do BNA, Osvaldo Mártires Scuma, jurista, Sérgio José Joaquim, comerciante, Fernando Filipe Neto, bancário reformado, Luís José Fernandes Bango, advogado, Papo Seco Sampaio Kambuta, motorista e estafeta do Ministério das Finanças, Eliseu Diogo da Costa Afonso, contabilista e gestor, Laurinda António, empresária, Adelino de Jesus Ferreira Dias dos Santos “Dr. Dias”, médico nuclear, Augusto Luís Manuel dos Santos e Abílio Carlos Cauaia, comerciante.
São ainda acusados Miguel Domingos Martins, comerciante, Março de Jesus Leitão Matias, gestor bancário e funcionário do Banco BIC, Eduardo Lucamba Fernandes dos Santos, empresário, Mateus António Sebastião Mussungo, mediador de imóveis, Mateus Martins, técnico do departamento de Gestão de Reservas do BNA, Moisés Mayer Afonso, topógrafo, residente no Lubango, Fernando António Lopes, recepcionista da Divisão de Pagamentos e Controlo do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, Fernando Gomes Manuel, contínuo, Teodoro de Carvalho Miranda dos Santos, funcionário do Banco BIC, José Tiago, técnico médio de agronomia, e Lino Cuango Bande.
Jornal de Angola / AO24
