As centrais sindicais angolanas manifestaram-se hoje surpreendidas com a decisão unilateral de adiar para março o aumento salarial para a função pública e vão reunir-se hoje para analisar o anúncio feito pelo governo, disse à Lusa fonte sindical.

Mais de 170 reclusos no corredor da morte foram transportados de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDCongo), para uma prisão de alta segurança no norte do país, onde serão executados, anunciaram hoje as autoridades congolesas.

O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.

O plenário do Tribunal Constitucional (TC) extinguiu, recentemente, o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA José Pedro Kachiungo, pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.