Um dia depois de sete membros do PRA-JA Servir Angola deixarem o grupo parlamentar da UNITA e, por consequente, a Assembleia Nacional, o principal partido da oposição reitera que tal decisão decorre de uma imposição legal.

O pedido de suspensão de mandato apresentado por Abel Chivukuvuku e outros deputados da UNITA pode estar eivado de equívoco, conforme esclarece albano pedro. Segundo o especialista em direito constitucional, a questão central reside na interpretação do pedido: suspensão ou renúncia de mandato?

Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.

A União Europeia (UE) anunciou hoje um reforço da parceria com Angola, disponibilizando mais 76,5 milhões de euros para melhorar o Corredor do Lobito nas áreas do comércio e investimento, formação profissional, transportes e património.