Juiz Conselheiro Carlos Teixeira relator do processo de destituição de João Lourenço
Depois de circular o comunicado do Grupo parlamentar da UNITA em que faz referência que os dois processos de natureza jurídico-legal remetidos ao Tribunal Constitucional foram admitidos pela Presidente do Órgão responsável pela fiscalização abstracta sucessiva da Constitucionalidade.
Tribunal Constitucional admite dois processos da UNITA para destituição de João Lourenço
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República’, anunciou, nesta quinta-feira, 4, a bancada do maior partido na oposição.
UNITA recorre ao Tribunal Constitucional caso parlamento não repare “erros cometidos”
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional, caso a Assembleia Nacional não repare, nos próximos oito dias, “os erros cometidos” no processo de destituição do Presidente da República.
Privação de liberdade em Angola tem "muitas vezes" atalhos "distanciados" da Constituição - Juíza
A juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Maria da Conceição Sango admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de aplicar ou manter a privação de liberdade "muitas vezes tem trilhado atalhos distanciados" da Constituição, no seu país.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).