O Ministério Público angolano deduziu acusação contra 37 arguidos em processo de fraude envolvendo funcionários do fisco que terá causado um prejuízo ao Estado superior a 100.000 milhões de kwanzas (110 milhões de dólares ), segundo fonte da PGR.
A vice-procuradora geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, alertou, esta segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, para o “elevado” risco de branqueamento de capitais nos negócios do segmento imobiliário, cujas operações, na maior parte dos casos, são feitas em numerário.
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Hélder Pitta Grós, admitiu esta quarta-feira, 25, em Lunada, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem estado a cometer erros em vários processos, e realçou que alguns procuradores chegam mesmo a errar propositadamente.
A chefe do departamento provincial de Benguela do Instituto Nacional da Habitação (INH), Gizela Tatiana Rodrigues, foi detida esta segunda-feira, 26, por suspeitas de peculato, tráfico de influência, abuso de poder e corrupção passiva de funcionário, no seguimento de um expediente criminal relativo à distribuição de casas nas três centralidades da província, apurou o Novo Jornal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola defendeu hoje um novo pacote legislativo para a justiça juvenil, visando a sua harmonização com a Constituição angolana e as disposições internacionais sobre a proteção da criança e adolescentes.