Falta de consenso no “preço do sexo” opõe duas famílias e um procurador da República
Um procurador-geral da República adjunto colocado na sala das garantias do Tribunal da Comarca do Namibe, identificado por Pelicano Pedro, está a ser acusado de abuso de poder e assédio sexual contra duas jovens, sendo uma de 19 e outra de 23 anos, residentes na cidade do Lubango.
É lei: Todos os cidadãos detidos devem ser encaminhados ao juiz de garantia até 48 horas
O juiz presidente da Comarca de Luanda, João Bessa, disse hoje, quinta-feira, que os cidadãos detidos devem ser encaminhados ao juiz de garantia num prazo máximo de 48 horas, por formas a serem salvaguardados os seus direitos e liberdades e dar cumprimento à lei.
Angola tem compromisso de reduzir fosso entre leis e a prática para salvaguardar direitos – Governo
O Governo angolano disse hoje que o Constituição garante a proteção ampla e especial para as crianças e jovens, incluindo a jovem mulher, mas reconhece que é preciso reduzir o fosso entre as leis e a prática.
Justiça angolana entrega dezenas de crianças a famílias substitutas devido a sobrelotação de lar
A justiça angolana promoveu hoje a entrega provisória, a famílias substitutas, de 17 crianças vulneráveis, acolhidas num lar da província de Luanda, com excesso de lotação, avançou fonte judicial.
General “Paka” depõe na DNIAP acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos
O reformado general Manuel Paulo Mendes de Carvalho, conhecido como “General Paka”, foi ouvido nesta Terça-feira, 13, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo-crime em que é acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos, cujo essencial permanece sob segredo de justiça.