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Sexta, 25 Abril 2025 22:46

RDC e Ruanda assinam uma “declaração de princípios” para a paz e o desenvolvimento económico

A República Democrática do Congo (RDC) e Ruanda assinaram uma "declaração de princípios" na sexta-feira, 25 de abril, para um acordo que visa promover a paz e o desenvolvimento econômico na região dos Grandes Lagos, ao mesmo tempo em que põe fim ao conflito que assola o leste da RDC.

A declaração foi assinada em Washington pela ministra das Relações Exteriores congolesa, Thérèse Kayikwamba Wagner, e seu homólogo ruandês, Olivier Nduhungireye, na presença do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Ambos os países se comprometem a respeitar a soberania e as fronteiras estabelecidas um do outro. Kinshasa e Kigali também se comprometem a apoiar a integração econômica regional, principalmente fortalecendo a transparência nas cadeias de fornecimento de minerais essenciais. O objetivo é permitir que ambas as nações se beneficiem dos abundantes recursos naturais da região por meio de parcerias econômicas e investimentos mutuamente benéficos, detalha o documento publicado pelo Departamento de Estado dos EUA. Além disso, os dois países vizinhos estão comprometidos em facilitar o retorno de refugiados e deslocados internos.

Reações entusiásticas

Este momento é de particular importância para a República Democrática do Congo. Em Goma, Bukavu e além, a realidade de deslocamento, insegurança e dificuldades persiste. Para nós, a urgência desta iniciativa não é teórica, é humana. Assinamos esta declaração de princípios não como um gesto simbólico, mas como um compromisso político. "Uma reafirmação dos princípios consagrados no direito internacional e recentemente reiterados na Resolução 2773 do Conselho de Segurança da ONU, uma resolução que apela à retirada imediata, incondicional e verificável de todas as tropas estrangeiras do território soberano da RDC ", reagiu a Ministra das Relações Exteriores do Congo, Thérèse Kayikwamba.

Por sua vez, o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, saudou a assinatura deste acordo como um passo importante para a estabilidade regional:

“Uma paz duradoura na região dos Grandes Lagos abrirá caminho para maiores investimentos americanos e ocidentais, criando oportunidades econômicas e prosperidade. Esse desenvolvimento econômico, combinado com uma paz duradoura, também permitirá que milhões de pessoas deslocadas retornem para suas casas, em comunidades mais seguras, com novas oportunidades econômicas ”, disse o principal diplomata americano.

Olivier Nduhungireye, Ministro das Relações Exteriores de Ruanda, também elogiou a importância da assinatura do documento para a paz e a prosperidade na região:

"A declaração de princípios abre caminho para um acordo de paz final, dando novo ímpeto aos esforços do processo liderado pela África no âmbito da Comunidade da África Oriental e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, bem como à via de Doha, facilitada pelo Estado do Catar, onde vimos avanços significativos nos últimos dias ", disse ele.

Uma região atormentada pelo ativismo de grupos armados

O leste da RDC é palco de confrontos entre o exército congolês e o grupo rebelde M23, apoiado por Ruanda. Este grupo armado controla várias localidades nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, incluindo as cidades de Goma e Bukavu. Além do M23, cerca de cem outros grupos armados operam na região há três décadas. Essas milícias aterrorizam os habitantes e causam deslocamentos populacionais significativos nesta região rica em recursos naturais.

A assinatura desta "declaração de princípios" ocorre no momento em que um acordo entre a RDC e os Estados Unidos sobre minerais estratégicos está sendo negociado. Este acordo visa dar às empresas americanas acesso privilegiado aos recursos minerais essenciais da RDC, como cobalto, coltan e lítio, em troca de assistência de segurança na luta contra grupos armados.

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