Num comunicado hoje divulgado pelo Serviço de Ação Externa, a UE sublinhou a sua “oposição firme e sem equívoco ao recurso à pena de morte, em qualquer altura e em quaisquer circunstâncias”, considerando que “viola o direito inalienável à vida e é incompatível com a dignidade humana”.
O Governo de Kinshasa aprovou, na sexta-feira, o restabelecimento da pena de morte, suspensa desde 2003.
Esta decisão surge quando se vive uma nova escalada dos combates do grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) com a suposta cooperação do vizinho Ruanda.
Desde 2003, a pena de morte não é aplicada na RDCongo, país que faz fronteira com Angola, embora seja uma punição por vezes imposta pelos juízes, mas habitualmente comutada para prisão perpétua.
