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Quarta, 03 Novembro 2021 20:24

Falta de capacidade para julgar corrupção é "um dos maiores problemas de África" - ativista

Um dos maiores problemas de África é a “debilidade ou mesmo falta de instituições de Estado”, por exemplo, de tribunais ou parlamentos, “capazes de julgar a corrupção dos seus líderes”, afirmou hoje à Lusa o ativista Siyabulela Mandela.

“Temos que construir e fortalecer as instituições de Estado em África. Quando um governo é corrupto, ou desvia fundos públicos, temos que ter instituições que o responsabilizem, que façam o escrutínio e corrijam a má governação ou gestão criminosa de quem exerce o poder no continente. Só assim consolidaremos a democracia”, afirmou o bisneto do antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, em declarações à Lusa à margem da Web Summit.

O ativista participou na cimeira tecnológica que decorre em Lisboa em representação da organização canadiana Journalists for Human Rights.

“Não temos instituições que facilitem a governação na maior parte dos países africanos. Por exemplo, não temos tribunais ou parlamentos capazes de julgar a corrupção dos seus líderes ou as injustiças a que submetem os seus povos”, reforçou “Madiba” Mandela, como também é conhecido o ativista.

Instado a dizer se era assim que descreveria a justiça de países como Angola, por exemplo, o ativista inibiu-se de particularizar. “Em Angola e no resto dos países africanos o problema é o da falta de instituições de Estado capazes. Os tribunais cosem com as linhas fornecidas por quem lidera, em vez de se manterem imparciais e na verdadeira defesa da justiça. É o que se passa no Zimbabué, Uganda, Quénia”, afirmou.

Aliás, “essa é a razão” por a África do Sul estar em melhor situação do que muitos países africanos, considerou Mandela. “Porque desde o início, ainda durante o regime do ‘apartheid’, o foco era a construção do Estado e das suas instituições. Por isso, hoje, assistimos à prisão de um antigo presidente [Jacob Zuma]. Porque temos um sistema de justiça que funciona”, considerou.

Neste contexto, e desafiado a explicar os tumultos extensos e violentos na África do Sul, desencadeados pela detenção de Jacob Zuma, em julho - condenado a cumprir uma pena de prisão de 15 meses por se recusar a testemunhar perante uma comissão de inquérito que investiga a captura do Estado pela grande corrupção pública durante o seu mandato presidencial, entre 2009 e 2018 -, o ativista afirmou que “africanos têm razões para se culparem a si mesmos”.

“Temos razões de culpa enquanto africanos. É correto atribuir muitas das injustiças que encontramos hoje em África à herança do colonialismo. Falo de injustiças relacionadas com o ‘apartheid’, injustiças relacionadas com a escravatura. Mas não podemos culpar apenas esses sistemas”, afirmou Siyabulela Mandela.

O diretor da Journalists for Human Rights para o continente acrescentou: “Temos culpas a apontar aos nossos líderes e a nós próprios, enquanto africanos. Porque votamos para os colocar no poder e abstemo-nos de os depor quando se revelam corruptos ou nos defrontamos com a má gestão dos dinheiros públicos. E não só nos abstemo-nos de os remover do poder como os defendemos”.

“Os africanos são pobres, mas África não é pobre. O continente africano é rico em recursos naturais, tem imensas riquezas. África é pobre porque escolhe ser pobre. Permitimos que os nossos líderes façam uma gestão danosa dos nossos recursos, permitimos que os nossos líderes vendam os nossos países a potências como a China, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia. Portanto, temos culpas. Defendemos consistentemente líderes corruptos em vez de os desafiarmos, em vez de votarmos pela sua substituição”, prosseguiu Siyabulela Mandela.

Ora, o que aconteceu recentemente na África do Sul - o povo na rua em defesa violenta da recusa assumida até às últimas consequências por Jacob Zuma de enfrentar a justiça – “é um exemplo típico do que acontece no resto de África, onde líderes corruptos são defendidos pelos próprios cidadãos que prejudicam”, concluiu o ativista.

A Lusa questionou Mandela sobre “que crédito dá” ao processo judicial que envolve Isabel dos Santos em Angola e como o processo que envolve a filha do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos se compara com o que está a acontecer em termos de justiça na África do Sul, mas o ativista escusou-se a elaborar, alegando “desconhecer” o processo.

“Sobre Angola, reitero o que disse, precisamos de construir instituições credíveis que defendam a justiça e avancem com uma agenda de justiça, de justiça social, e a garantam na maior parte dos países africanos. Não conheço o suficiente o assunto para responder sobre as questões de justiça relacionadas com Isabel dos Santos”, afirmou.

“O que digo e reitero é que precisamos de construir instituições credíveis que defendam a justiça e os direitos humanos na maioria dos países africanos”, frisou.

Siyabulela Mandela admitiu igualmente não estar “por dentro do que está a acontecer em Moçambique”, além de saber que o grupo radical Estado Islâmico “tem vindo a conduzir várias operações no norte do país”, na província de Cabo Delgado, mas fez questão de “fazer votos” para “que a União Africana [UA] leve a sério o problema”.

“Precisamos de uma intervenção robusta da UA assim como da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), enquanto potência regional, para lidar com a situação em Moçambique”, advogou.

“Porque o Estado Islâmico vai conseguindo avançar em vários países, e, se nada for feito, poderá conseguir destabilizar toda a região sul de África, como já conseguiu nas regiões do norte e da África Central”, reforçou Siyabulela Mandela.

O bisneto de Mandela sublinhou ainda que “se Moçambique for deixado sozinho, não será capaz de derrotar o Estado Islâmico”.

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