Alípio João, Pedro Lumingo, Luciano Ferreira e Tiago dos Santos viram as penas agravadas. Tribunal da Relação revogou ainda a absolvição de Irene de Jesus Domingos e determinou a perda, a favor do Estado, dos bens apreendidos aos arguidos.
O Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Luanda solicitou o agravamento substancial das penas aplicadas aos arguidos do chamado ‘Caso AGT’, propondo molduras penais que chegam aos 22 anos e meio de prisão.
A UNITA, o PRS e a FNLA classificam como “um cancro” os recentes escândalos de desfalque na Administração Geral Tributária (AGT), que envolvem desvios de elevados montantes financeiros e expõem fragilidades significativas nos mecanismos de fiscalização e na gestão pública em Angola.
A Administração Geral Tributária (AGT) identificou uma nova fraude financeira superior a mil milhões de kwanzas, envolvendo vários funcionários da instituição e um contribuinte, num esquema que terá permitido o desvio de fundos do sistema financeiro nacional.
A Administração Geral Tributária (AGT) apresentou denúncias junto dos órgãos de investigação criminal contra vários dos seus próprios funcionários, por suspeitas de envolvimento em esquemas de fraude que terão lesado o erário público em cerca de mil milhões de kwanzas.