Destaque (935)
Partido Liberal quer sociedade civil na condução e gestão da CNE
O modelo de indicação dos membros à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), através da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, é para o Partido Liberal, o principal “cancro” para desconfianças dos processos eleitorais e não a “cabeça” do seu presidente que age em conformidade com o colégio em plenário.
Parlamento aprova na generalidade alterações à Lei do Registo Eleitoral Oficioso
A Assembleia Nacional aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, duas propostas legislativas que visam alterar a Lei do Registo Eleitoral Oficioso. As iniciativas partiram do Grupo Parlamentar da UNITA e do Titular do Poder Executivo, tendo ambas seguido para discussão na especialidade.
Parlamento angolano a favor da alteração das regras de admissão ao Tribunal Supremo
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de designação de juízes, "sem violar a Constituição".
UNITA anuncia manifestações “non stop” em todo país para travar ilegalidades eleitorais
A UNITA disse esta terça-feira que vai convocar, nos próximos dias, “manifestações non stop” em todo país face às "ameaças" do regime contra as liberdades e direitos dos cidadãos, na sequência da posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Presidente da Comissão Nacional Eleitoral angolana toma posse sob protestos da UNITA
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, Manuel Pereira da Silva, tomou hoje posse no parlamento, sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, que abandonou a sala durante o ato.
MPLA foge da acta-síntese como escrutínio nas eleições de 2027
Propostas de alteração ao pacote eleitoral do Titular do Poder Executivo e líder do MPLA pretendem eliminar acta-síntese da assembleia de votos e manter distante os eleitores depois da votação, acabando com o movimento "votou, sentou". BI será o único documento para o exercício do voto.
Ex-líder da UNITA Isaías Samakuva diz que Angola vive apenas "paz militar"
O antigo presidente da UNITA Isaías Samakuva disse hoje que Angola vive apenas "uma paz militar" e carece de paz social, considerando que as “tensões sociais”, devido à fome e pobreza, não garantem tranquilidade.
Jovens acusam Governo angolano de criar "leis securitárias" para intimidar contestatários
Líderes juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana acusaram hoje o Governo de criar "leis securitárias" para "controlar e intimidar" cidadãos contestatários, nomeadamente leis contra o vandalismo e sobre a disseminação de informações falsas na internet.
Governo angolano protesta contra "falsa notícia" da RTP sobre Cabinda
O Executivo angolano protestou veementemente esta terça-feira, em Luanda, contra uma notícia difundida pela Rádio Televisão Portuguesa (RTP) sobre o estabelecimento de um suposto cessar-fogo na província de Cabinda.
Governo quer penas até dez anos de prisão para quem propagar `fake news`
O Governo angolano quer criminalizar a disseminação de informações falsas na internet com penas entre um e dez anos de prisão, segundo uma proposta de lei governamental que visa travar a propagação de notícias falsas nas redes sociais.
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João Lourenço deu posse a novas juízas do Constitucional lembrando responsabilidades
O Presidente angolano, João Lourenço, deu posse hoje a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC), lembrando que assumem funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país.
Abel Chivukuvuku anuncia candidatura à presidência do PRA-JA Servir Angola
A coordenação da candidatura de Abel Chivukuvuku à presidência do PRA-JA Servir Angola disse hoje que irá apresentar na próxima quarta-feira, oficialmente, a documentação que os estatutos exigem para formalizar a candidatura do político à liderança do partido.
Angola e Tanzânia querem intensificar cooperação em áreas como agropecuária e petróleos
Os Governos de Angola e da Tanzânia desejam intensificar a sua cooperação, atualmente “muito aquém” do grande potencial existente, nas áreas da agropecuária, indústria, geologia e minas, turismo, telecomunicações, pescas, transporte marítimo e saúde.
UNITA recusa participar nas celebrações do 50.º aniversário da independência de Angola
A UNITA anunciou hoje que não vai participar nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, enquanto Holden Roberto e Jonas Savimbi não forem reconhecidos como pais da independência e heróis nacionais.