De acordo com um despacho oficial, a que a imprensa teve acesso, a decisão é sustentada pela necessidade de reforçar a rede ferroviária nacional, com foco na promoção da integração territorial e no impulso ao desenvolvimento económico das províncias de Malanje, Bié e Cubango.
No documento, o Presidente assinala que as actuais limitações no sector ferroviário têm causado “prejuízos significativos” à mobilidade das populações e à acção governativa. Nesse sentido, foram realizados vários estudos técnicos e delineado um plano abrangente para a execução da empreitada, que prevê a construção de uma linha com cerca de 738 quilómetros.
O projecto está inserido no Programa de Requalificação das províncias abrangidas e encontra-se estruturado em quatro lotes, distribuídos por diferentes secções, tendo em conta critérios físicos, funcionais, temporais e financeiros, com o objectivo de responder aos constrangimentos existentes no sistema ferroviário regional.
A opção pelo procedimento de contratação simplificada, por ajuste directo, é justificada com base na existência de financiamento externo, conforme referido no despacho presidencial.
Em termos financeiros, o troço Malanje–Estação 6 absorve cerca de 1,4 mil milhões de euros, acrescidos de 39,2 milhões destinados à fiscalização. Já o segmento Estação 6–Kuito conta com um orçamento de 1,1 mil milhões de euros, mais 31,6 milhões para supervisão.
Para o troço Kuito–Estação 5 está previsto um investimento superior a mil milhões de euros, com mais 28,4 milhões para serviços de fiscalização. Por sua vez, a ligação Estação 5–Menongue está avaliada em pouco mais de mil milhões de euros, acrescida de 29,8 milhões para acompanhamento técnico.
O pacote financeiro inclui ainda um contrato adicional, no valor de 93,9 milhões de euros, destinado à coordenação técnica e à análise dos projectos de engenharia.
Segundo o despacho, caberá ao ministro dos Transportes a responsabilidade de aprovar as peças do procedimento, bem como de celebrar e assinar os respectivos contratos.
