Destaque (1242)
Igreja Católica considera que Angola ainda não alcançou a verdadeira reconciliação nacional
A Igreja Católica angolana recomenda a constituição de uma mesa permanente de diálogo político e eleitoral como entidade mediadora de conflitos por entender que o fim do conflito armado não produziu uma verdadeira e efetiva reconciliação no país.
Lula da Silva é reeleito presidente do Brasil e prepara-se para um quarto mandato aos 81 anos
O Presidente brasileiro venceu Flávio Bolsonaro na segunda volta com 51,76% dos votos válidos e torna-se o chefe de Estado mais velho a ganhar umas presidenciais no país.
António Venâncio formaliza candidatura à liderança do MPLA com mais de 6.000 assinaturas
A candidatura de António Venâncio à liderança do MPLA, partido no poder em Angola, foi hoje entregue à subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX congresso ordinário marcado para 09 e 10 de dezembro próximo.
Higino Carneiro garante que não desiste após chumbo da candidatura à liderança do MPLA
O general Higino Carneiro afastou uma despedida política e garantiu que não desistiu das suas convicções, depois de o Comité Central do MPLA ter mantido a anulação da sua candidatura à liderança do partido. O antigo governante afirma que vai continuar a avaliar os próximos passos, sem tomar decisões precipitadas.
MPLA rejeita definitivamente candidatura de Higino Carneiro e remete caso à PGR
O Comité Central do MPLA rejeitou definitivamente, esta quarta-feira, 21 de Outubro, a candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro à presidência do partido, no âmbito do IX Congresso Ordinário. A decisão foi tomada em Luanda, durante a XI Sessão Ordinária do órgão deliberativo da formação política no poder.
MPLA decide hoje o destino de Higino Carneiro na corrida à liderança do partido
O Comité Central do MPLA reúne-se esta quarta-feira, 21 de Outubro, para apreciar o recurso apresentado pelo general Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do partido. A decisão poderá determinar o futuro da pretensão do antigo governante de disputar a presidência do MPLA com João Lourenço, num processo marcado por divergências internas e contestação dos procedimentos adoptados.
Contas da filha de Agostinho Neto congeladas em Portugal no caso Carlos de São Vicente
Filha do primeiro Presidente de Angola e os filhos contestam a apreensão dos activos, alegando violação dos direitos de defesa, no âmbito de um processo judicial que envolve o empresário Carlos de São Vicente.
Constituição angolana “não é democrática” e gera instabilidade, afirma UNITA
O presidente da UNITA (oposição) disse hoje que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
Angola, 2027: a crise de sucessão do MPLA e a "janela de oportunidade" da oposição
A poucos meses de Angola ir a eleições, o Presidente João Lourenço encontra-se na reta final do segundo e último mandato permitido pela Constituição. Quando, esta quinta-feira, subiu ao púlpito da Assembleia Nacional para o discurso do Estado da Nação, fê-lo pela última vez.
PRA-JA mobiliza estruturas provinciais e municipais para impedir desvio de urnas e duplicação de votos em 2027
O PRA-JA-Servir Angola está a institucionalizar as direcções provinciais e municipais de "Defesa e Controlo do Voto", medida que, segundo a direcção do partido, visa intensificar a preparação política, bem como a fiscalização do processo de voto em todos os níveis e locais do País, tendo em vista a realização das eleições de 2027.
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João Lourenço pede à oposição que desbloqueie criação do poder autárquico
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exortou hoje a oposição a desbloquear o impasse na Assembleia Nacional para a criação do Poder Local no país.
O chefe de Estado falava na abertura do novo ano parlamentar, na habitual mensagem sobre o Estado da Nação, na qual frisou que a criação de municípios eleitos está dependente do consenso parlamentar.
"Compete aos deputados, aos diferentes grupos parlamentares fazerem o esforço difícil, mas possível, de ultrapassar o impasse", afirmou.
João Lourenço pediu a aproximação de posições para o encerramento do processo que tem oposto o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido do Presidente da República em maioria no parlamento, ao principal partido da oposição, a UNITA (União Nacional para a Libertação Total de Angola).
O chefe de Estado defendeu que "o país precisa de criar e implantar o poder autárquico" e lembrou que levou ao Conselho da República, a 22 de março de 2018, a proposta da sua criação.
Posteriormente, o executivo submeteu à Assembleia Nacional um pacote legislativo autárquico com 13 propostas de lei.
Destas, os deputados aprovaram dez em plenária, faltando apreciar e aprovar apenas três e um projeto de lei de iniciativa de um partido político com assento parlamentar (UNITA), indicou.
"O essencial do trabalho está feito", enfatizou.
Segundo disse, persiste, contudo, "um impasse quanto à realização faseada ou simultânea das eleições autárquicas em todos os municípios".
Na opinião do Presidente angolano, "para um país que pretende realizá-las pela primeira vez, do ponto de vista da organização, torna-se difícil, se não mesmo inviável, "haver eleições autárquicas gerais".
João Lourenço referiu que a aprovação das leis deste pacote legislativo autárquico não carece de uma maioria qualificada de dois terços, bastando apenas a aprovação por maioria absoluta.
"O MPLA possui essa maioria, não sendo, no entanto, muito recomendável que uma matéria desta delicadeza seja aprovada por um só partido e aplicada por um executivo", afirmou.
O chefe de Estado vincou que compete aos deputados fazer o esforço de ultrapassar o impasse para que о Presidente da República volte a levar este assunto, já desbloqueado, ao Conselho da República.
UNITA contesta voto único para Presidente e Parlamento e exige revisão da Constituição
O principal partido da oposição em Angola, a UNITA, contestou hoje a eleição do Presidente da República e da Assembleia Nacional num único boletim de voto e pede alterações, a menos de um ano de eleições gerais.
«A televisão pública diz só MPLA, MPLA, MPLA»: Chivukuvuku denuncia «fraude» antes de 2027 e questiona independência da CNE
Líder do PRA-JA Servir Angola critica o desempenho dos media públicos, questiona a independência da CNE e dos tribunais e alerta para falhas no apuramento e na publicação dos resultados.
Luaty Beirão alerta para risco de violência e possíveis restrições à Internet antes das eleições
O ativista angolano Luaty Beirão disse hoje recear que a falta de transparência das eleições de 2027 volte a gerar tensões em Angola, admitindo que a contestação pode chegar à violência face à falha das instituições perante os cidadãos.