Tribunal Supremo retém recurso do caso 500 milhões e “engana deliberadamente” Laurinda Cardoso
Laurinda Cardoso, explicam as fontes, só tomou conhecimento formalmente de que foi “enganada” depois de ter recebido um novo requerimento da defesa, no princípio desta semana, em que os advogados pedem à presidente do Constitucional que promova a tramitação do processo, uma vez que a retenção dos autos no Supremo viola vários direitos do réu.
Justiça angolana abre concurso público para juízes de tribunais de comarca e da Relação
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu hoje um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação em Angola.
Sociedade civil acusa Supremo Tribunal de denegação de justiça em processo com dois anos
Membros da sociedade civil angolana queixaram-se hoje de denegação de justiça relativa a um processo contra o Presidente angolano e órgãos de informação estatais, pendente há dois anos no Tribunal Supremo (TS), tendo remetido novas provas àquela instância.
Conselho Superior da Magistratura vai expulsar magistrados do MP por má conduta
A comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), sentenciou dois magistrados do Ministério Público (MP) com a expulsão por má conduta no exercício de funções, apurou o Novo Jornal.
Ex-procurador no Kwanza Norte condenado a dois anos com pena suspensa
O Tribunal Supremo condenou, esta quinta-feira, a dois anos e oito meses de prisão (pena suspensa) o antigo procurador-adjunto da República no município de Cazengo, província do Cuanza-Norte, por crime de homicídio frustrado e ofensas corporais.