A 2ª reunião do Conselho de Segurança Nacional encerrou, esta segunda-feira, em Luanda, durante a qual foram analisados os conflitos no mundo e os recentes golpes de Estado em África.

O Conselho de ministros angolano aprovou hoje a redução do IVA dos bens alimentares de 14% para 7%, cuja lista ainda não foi divulgada, diploma que será agora submetido à Assembleia Nacional.

A implementação de uma nova divisão político-administrativa em Angola irá custar aos cofres do Estado 168% mais que a atual, revela uma reflexão sobre o tema promovida pelo Laboratório de Ciências e Humanidades da Universidade Católica de Angola.

O Conselho de Ministros aprovou, ao seu nível, esta quinta-feira, no Palácio Presidencial, a proposta de Lei que altera o estatuto dos antigos Presidentes da República, nos aspectos ligados aos seus direitos, deveres e imunidades.

Com a entrada em vigor do Novo Código do Procedimento Administrativo, a 28 de Fevereiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pedro Kinanga dos Santos, explica que para realizar uma demolição passa a ser obrigatório os técnicos analisarem até que ponto a Administração pode praticar este acto, tendo em conta o princípio do menor desgaste.