Segundo fontes do “Negócios”, estas investigações estiveram por trás da oposição do supervisor à nomeação de Jaime Pereira para presidente executivo do banco e à continuação de Fernando Teles como presidente não executivo da instituição onde é o segundo maior accionista, com uma quota de 37,5%. Os processos foram desencadeados depois de duas inspecções autónomas à instituição, em 2015, e estão ainda em fase de investigação. Em causa, nestas inspeções, estiverem os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais e a avaliação do sistema de governo do banco.
Na primeira ação de supervisão, o BdP considerou insuficientes os instrumentos de que o BIC dispunha para prevenir e detectar situações de lavagem de dinheiro, tendo encontrado "situações alegadamente suspeitas" envolvendo Jaime Pereira, que deverá ser um dos visados no processo de contra-ordenação em curso.
Para superar estas fragilidades, o Banco de Portugal impôs cerca de 30 correções ao mecanismo adoptado pela instituição financeira.
Na segunda acção, o relatório do supervisor, refere problemas ao nível do governo interno da instituição, designadamente no que respeita ao funcionamento dos seus órgãos sociais, e ao “envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da actividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”.
Em abril, o Expressou noticiou que o Banco de Portugal estava a analisar o processo de idoneidade de Isabel dos Santos, no dossiê de nomeação dos órgãos sociais do BIC, e tinha recusado a indicação de outros administradores do BIC devido a dúvidas sobre o cumprimento de regras de "compliance" (observâncias de procedimentos) tornadas obrigatórias pelo Banco Central Europeu.
BIC desconhece processos de contra-ordenação
O Banco BIC emitiu um comunicado em que salienta desconhecer qualquer processo de contra-ordenação que lhe tenha sido movido pelo Banco de Portugal.
No documento com três pontos, a entidade bancária detida maioritariamente por Isabel dos Santos, acentua: "Na sequência de notícias publicadas na comunicação social dando conta que o Banco BIC estaria a ser investigado pelo Banco de Portugal no âmbito de dois processos de contra-ordenação, informa-se que o Banco BIC desconhece a existência de quaisquer processos de contra-ordenação movidos contra si pelo Banco de Portugal, não tendo sido notificado de qualquer acusação até à data"
O BIC Portugal respondia assim à notícia do Negócios, de ontem, que dizia que o BIC Português estava a ser alvo de dois processos de contra-ordenação. Segundo a notícia o Banco de Portugal estaria a investigar eventuais responsabilidades por fragilidades no mecanismo contra o branqueamento de capitais e más práticas na concessão de crédito do banco de Isabel dos Santos.
"O Banco BIC sempre colaborou activamente com o Banco de Portugal nas inspecções realizadas pela autoridade de supervisão, tendo implementado as várias recomendações que resultaram desses processos inspectivos", diz o banco na sua nota de resposta.
"O Banco BIC estranha o teor deste tipo de notícias, dando conta da promoção de diligência internas do Banco de Portugal, as quais põem em causa o bom nome do banco.", conclui.
