Em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), a governante sublinhou que estes valores extraordinários funcionam como um balão de oxigénio, permitindo ao Executivo financiar diversas atividades planeadas sem a necessidade imediata de recorrer ao endividamento. O estímulo financeiro está também a ser canalizado para acelerar o pagamento da dívida pública nacional, atualmente avaliada em 57,6 biliões de kwanzas.
Proteger as futuras gerações
A gestão dos excedentes surge num momento de acentuada volatilidade no mercado energético global. Perante a incerteza que domina as praças internacionais, onde as quedas e os ganhos se sucedem, o Executivo tenta capitalizar ao máximo a valorização do crude. Há inclusive analistas que admitem o regresso do barril à fasquia dos 100 dólares, impulsionado pelo agudizar das tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e o Irão — uma instabilidade que ameaça diretamente os esforços de paz no Médio Oriente.
Vera Daves de Sousa assegurou que a tutela está a acompanhar de perto este cenário volátil e defendeu uma postura de "devidas cautelas" para salvaguardar a execução da despesa pública.
"Quando o preço estava bastante acima daquilo que é o preço de referência, o que fizemos, e também como uma forma de proteger as futuras gerações, foi tirar um pouco o pé do acelerador no endividamento", explicou a ministra à RNA. "Usámos esses fluxos adicionais para financiar as atividades previstas no OGE com menos recurso a endividamento e, assim, permitir que a redução do serviço da dívida possa acontecer de forma mais rápida."
Um travão, mas com endividamento responsável
Apesar deste alívio na tesouraria, a ministra das Finanças fez questão de clarificar que o atual cenário não significa que Angola vá abdicar por completo do recurso ao crédito. A meta passa, sim, por uma política de endividamento mais responsável e estratégica.
O Ministério das Finanças está focado em reestruturar a carteira de encargos do Estado. "Procuramos captar financiamento a maturidades mais longas e procuramos recomprar alguma da dívida que estaria a vencer no curto prazo", detalhou Vera Daves de Sousa, acrescentando que o objetivo é "dar espaço para Angola respirar" e evitar que uma fatia excessiva das receitas fiscais seja continuamente absorvida pelo pagamento de juros e amortizações. "Ainda é mais [o peso da dívida] do que gostaríamos, de modo que vamos continuar a explorar diferentes alternativas e diferentes formas de reduzir esse peso", admitiu.
Alerta: o duplo impacto da volatilidade
A fechar, a governante alertou que as oscilações do preço do crude nos mercados internacionais têm um impacto ambivalente, afetando tanto o lado da receita como o da despesa pública.
O principal fator de risco prende-se com a subvenção aos derivados do petróleo. Vera Daves de Sousa explicou que, quanto maior for o fosso (gap) de preços, maior será o montante que o Estado terá de compensar à petrolífera estatal Sonangol no ano seguinte. Este mecanismo acaba por reduzir a margem de arrecadação fiscal que o Estado obteria por via dos impostos diretos pagos pela concessionária nacional.
Além do peso dos subsídios aos combustíveis, o Ministério das Finanças tem mapeado um efeito dominó que encarece os fretes marítimos, o combustível para a aviação e produtos críticos para a economia interna, como fertilizantes e medicamentos. Para mitigar estes riscos, foi já submetido e analisado em Conselho de Ministros um documento específico com "medidas contingenciais" prontas a serem acionadas caso a caso, dependendo de a volatilidade atingir de forma mais severa a receita ou a despesa do país.
