Em entrevista à Lusa em Washington, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a ministra Vera Daves admitiu tratar-se de “um tema sensível”, frisando que os setores não civis têm despesas “relativamente altas”, “estanques e difíceis de negociar”, como alimentação das tropas e salários, o que “tira margem de manobra” para outros cenários.
“Só essas duas coisas, pagar às pessoas e alimentá-las, já têm um custo significativo. De modo que, se tiver que se fazer alguma intervenção que visa manter equipamentos operacionais, isso já exige um esforço maior e que depois faz com que a execução seja alta”, explicou a ministra.
“Não quer dizer que a despesa com Educação e com Saúde, do ponto de vista de custos com pessoal, não seja alta, até porque é, mas a forma como está estruturada a relação laboral não é das pessoas ficarem lá 24 horas disponíveis. As pessoas vão para casa, compram a sua própria alimentação… a dinâmica da relação laboral é diferente, e isso faz com que determinados custos que sejam fixos nos órgãos de Defesa não sejam fixos no Ministério da Educação e da Saúde”, argumentou ainda.
Os setores da Educação e da Saúde em Angola registaram, no ano passado, níveis de execução inferiores ao previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE), em contraste com a Defesa e a Segurança, que superaram de forma expressiva os limites orçamentais aprovados.
Os setores da Defesa e a Segurança executaram 148% e 153%, respetivamente, dos orçamentos previstos, enquanto a Educação ficou em 58% e a Saúde em 77%.
Vera Daves destacou que há ainda outros fatores que levaram a que o Ministério da Saúde tivesse uma execução maior do que o Ministério da Educação, uma situação que o Governo está já a “procurar mitigar este ano”.
De acordo com a governante, o Ministério da Saúde, por ter apostado fortemente na construção de hospitais terciários, que têm uma forte componente de equipamentos, teve acesso a um conjunto de linhas de financiamento externas e foi sendo capaz de construir hospitais com esses recursos, o “que fez com que historicamente a sua execução tenha sido alta”.
No Ministério da Educação, “a construção de escolas é, sobretudo, conteúdo local e não temos conseguido captar financiamento externo para esses projetos”, observou o responsável pela pasta das Finanças de Angola.
A ministra salientou, no financiamento para a Educação, que recentemente teve a “abertura de Portugal, através da linha que está aberta para Angola”, e está em diálogo com Israel, de onde terá “uma fonte de financiamento estável para projetos da educação”, que ajudará a melhorar os níveis de execução de despesas de capital desse setor.
“Sem prejuízo disso, está o Estado, com as suas receitas fiscais, a canalizar recursos para manutenção de escolas. Infelizmente, ainda temos muitas escolas com necessidades de colocar energia, água, saneamentos. Estamos a procurar cuidar disso”, assegurou.
No horizonte está igualmente um programa de alimentação escolar, que o Governo começou já a implementar desde janeiro em algumas regiões do país, especialmente naquelas em que a “refeição que se faz na escola é praticamente a única refeição do dia”.
“Então, também estamos a afetar recursos para isso. Estamos confiantes que 2026 vai ser um melhor ano do que 2025 no que diz respeito à despesa com Educação”, afirmou à Lusa Vera Daves.
