O Ministério das Finanças refere, em comunicado, que a recapitalização deste fundo, que será feita mediante emissão especial de títulos de dívida pública, realizando-se no quadro da operacionalização das medidas de estímulo à economia e dinamização do seu potencial.
“Desse modo, aquela instituição financeira estará em condições de reforçar a sua intervenção, assegurando que as empresas e empreendedores singulares beneficiem de financiamento junto da banca comercial para a materialização de projetos voltados ao setor produtivo”, sublinha o comunicado.
O documento salienta que o FGC está a implementar e operacionalizar o Plano de Aceleração do Fomento da Garantia de Crédito (PAFGC), concebido para atender de forma sustentável e equilibrada, a participação das micro, pequenas e médias empresas.
Os setores da agricultura, pecuária, pescas, indústria transformadora constituem os segmentos prioritários do referido plano e os projetos no valor de até dez milhões de kwanzas (10.786 euros) terão uma aprovação automática da garantia pública do FGC, com base na taxa de juros prevista no Aviso 10/22 do Banco Nacional de Angola.
O comunicado realça que o plano está alinhado com as medidas emergenciais anunciadas pelo Executivo e visa assegurar que os micro agricultores e famílias camponesas participem de forma decisiva no aumento da produção nacional, autossuficiência alimentar e crescimento económico do país.
Esta medida, destaca o comunicado, inclui também o aumento da cobertura da garantia do crédito de 75% para 80% do capital financiado, dando a possibilidade dos beneficiários acederem a financiamento em condições favoráveis para a implementação dos respetivos projetos e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.
“É importante realçar também que a capitalização do FGC vai permitir a expansão dos seus serviços em cinco regiões potencialmente agrícolas de forma a combater as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento económico sustentável”, lê-se no documento.
O FGC é uma instituição financeira não bancária, que tem como objetivo facilitar o acesso ao financiamento bancário através da emissão de garantias públicas.
