Vera Daves de Sousa foi uma das oradoras na primeira edição do Angola Economic Outlook - AEO 2023, que teve como lema “Da Recuperação Económica ao Desenvolvimento Sustentável”, evento aberto pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
“Temos consciência de que ainda há trabalho a fazer, mas isso não apaga tudo o que fizemos até agora e é nossa missão mostrar o caminho que fizemos, chamar a atenção para aquilo que ainda deve ser feito, para que os cidadãos sintam de forma mais vigorosa os efeitos positivos desse trabalho”, disse a ministra.
A titular da pasta das Finanças de Angola observou que era necessário “pôr a casa em ordem” para não “voltar ao ponto de partida daqui a algum tempo”, referindo-se ao período de recessão económica que o país enfrentou nos últimos anos, retomando agora o crescimento da sua economia.
“Entendemos que era necessário estabelecer os alicerces, ter estabilidade política, ter estabilidade macroeconómica, criar um ambiente de confiança, reforçar aquela que é a perceção da comunidade internacional relativamente a Angola e assim sermos capazes de ter capital privado quer nacional quer estrangeiro disponível, a tomar risco o país”, referiu.
Segundo a ministra, para a atração de investimento privado foi necessário o caminho percorrido até à presente data, porque “sempre que se decide abrir uma fábrica, montar um negócio ou comprar obrigações, comprar ações”, os investidores estão “a comprar risco Angola”.
“E ninguém compra risco Angola tendo dúvidas ao respeito da performance da inflação, de como é que está organizado o mercado de cambial, qual é a visão relativamente ao mercado monetário e como é que estão as contas ficais, com dúvidas ninguém investe e nós precisamos de ter connosco a bordo o setor privado para que o tema desemprego, que é o grande desafio que temos para gerirmos no futuro imediato ser endereçado, porque o Estado sozinho não vai conseguir endereçar o tema do desemprego”, disse a ministra.
De acordo com Vera Daves de Sousa, está em curso trabalho conjunto com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher relativamente à questão do desemprego, “mas tudo isso são paliativos”.
“Isso resolve-se de forma definitiva com emprego e o Estado sozinho não vai conseguir absorver a população ativa, precisamos do setor privado connosco, o setor privado só se move com confiança”, sublinhou.
Vera Daves de Sousa pediu confiança nas ações do Governo e apoio na visão de diversificação económica, admitindo que as receitas petrolíferas ainda continuam a ter um peso importante nas contas fiscais.
Na apresentação dos dados, a ministra das Finanças angolana destacou “um caminho interessante no que diz respeito ao peso do setor não petrolífero na composição do PIB [Produto Interno Bruto]”, mas que precisa ainda “que tudo isso se reflita tanto nas contas fiscais como na balança de pagamento”, havendo ainda trabalho a fazer.
Segundo a ministra, a receita fiscal total foi aumentando ao longo do tempo, começando em três mil milhões de kwanzas, em 2017, passando para 13,3 mil milhões de kwanzas, em 2022, manifestando-se confiante de que “é sempre possível fazer mais”.
“Ainda temos uma grande franja da nossa economia a funcionar de forma informal, acreditamos que emigrando para um ambiente de maior formalidade, temos espaço para fazer mais coisas e com o crescimento do PIB vamos ver também a receita fiscal a aumentar”, realçou.
Até 2022, o setor petrolífero tinha um peso de 40% na receita fiscal angolana e o setor não petrolífero 60%.
Para 2023, destacou a ministra, regista-se uma “ligeira melhoria na composição da receita fiscal total”, tendo já passado dos níveis atingidos no ano passado, para 53% do setor petrolífero e 47% do setor não petrolífero.
“É o caminho que estamos a trilhar e notamos também um aumento no envelope de despesas, com a despesa com pessoal, a despesa com juros e a despesa com capital serem as categorias que têm mais peso naquela que é a estrutura do OGE [Orçamento Geral do Estado] no que se pretende fazer em 2023”, sublinhou.
O Governo angolano prevê para o ano em curso um saldo fiscal “ligeiramente superavitário”, acrescentou a ministra.
