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Sexta, 03 Março 2023 15:58

Tribunal Supremo: Juízes conselheiros pedem comparência de Joel Leonardo nas próximas 48 horas

Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) estiveram reunidos esta quinta-feira, 02, à luz de um dos estatutos orgânicos da instituição, para analisar a situação das várias denúncias e acusações contra o presidente do TS, Joel Leonardo, que têm sido recorrentes nos últimos tempos nas redes socias e em diversos órgãos de comunicação.

Os juízes pedem a Joel Leonardo que compareça e esclareça a sua situação ao plenário nos próximos dias, contou ao Novo Jornal uma fonte daquela corte suprema.

Segundo a fonte, os juízes assinaram uma resolução em que pedem a presença do presidente do Tribunal Supreme, Joel Leonardo, no prazo de 48 horas, para que este esclareça ao plenário sobre "os escândalos de corrupção de que vem sendo referenciado".

Conforme a fonte do Tribunal Supreme, a reunião foi presidida por uma das juízas venerandas mais antiga daquela corte suprema e contou com a presença de quase todos os juízes.

"Aqui há "maka grande", os juízes dizem que se o presidente não responder ao plenário, a próxima reunião será para pedirem aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) o seu afastamento".

Segundo a Lei orgânica do Tribunal Supremo, compete ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a avaliação do desempenho profissional dos magistrados, assim como a responsabilidade por avaliar e impôr eventuais medidas disciplinares.

A fonte contou que no encontro desta terça-feira apenas um juiz conselheiro, se opôs contra a decisão dos demais, o que gerou um mal-estar entre os juízes conselheiros.

Recentemente, a associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente da República para prestar atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo.

Na quarta-feira, o Presidente da República, em entrevista exclusiva à Rádio France Internacional (RFI), refutou a existência de uma crise institucional no País.

Sobre as suspeitas que têm vindo a público sobre o presidente do Tribunal Supremo, João Lourenço diz desconhecer até agora o envolvimento do juiz-conselheiro Joel Leonardo em actos ilícitos.

Esta semana foi marcada por um jogo de forças tornado público pela própria Presidência no Facebook entre a autoridade máxima do País, o Chefe de Estado, João Lourenço, e a mais alta representante do órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas, a juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que só renunciou ao cargo depois de ter sido constituída arguida por suspeita dos crimes de corrupção, extorsão e peculato. NJ

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Last modified on Sexta, 03 Março 2023 16:35