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Segunda, 24 Outubro 2022 09:02

Falta de compromisso com eleições locais mostra pouca vontade do Governo de Angola – Consultora

A consultora Oxford Economics Africa disse hoje que a falta de um compromisso sobre o prazo para as eleições locais em Angola mostra pouca vontade do Governo na implementação do processo.

"A falta de elementos específicos sobre a descentralização do poder é familiar e desapontante, e aponta talvez para um governo que tem pouco a ganhar com a implementação do processo", escrevem os analistas num comentário ao discurso de tomada de posse de João Lourenço para o segundo mandato presidencial, na semana passada.

"A União Nacional para a Independência Total de Angola [UNITA] teve o melhor resultado eleitoral até agora e vai procurar usar os seus 90 lugares na Assembleia Nacional para forçar as alterações legislativas necessárias para tornar as eleições municipais uma realidade", consideram os analistas.

No comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, a Oxford Economics diz que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) vai "provavelmente usar os 124 lugares no parlamento para tentar frustrar o processo", que tem sido adiado devido à falta de condições no terreno.

Na análise geral do discurso de João Lourenço, os analistas consideram que houve poucas novidades, "com exceção talvez do seu compromisso de continuar com as reformas económicas e o ímpeto contra a corrupção, juntamente com a promessa de aprofundar o envolvimento com as autoridades tradicionais".

O Presidente angolano reiterou a 15 de outubro, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios

A clarificação sobre esta questão era uma das mais esperadas no discurso de João Lourenço, que hoje marcou a abertura do ano parlamentar em Angola, depois de o chefe do executivo assumir novamente o compromisso de institucionalização das autarquias locais, caso o seu partido vencesse as eleições realizadas no passado 24 de agosto.

Com o pacote legislativo autárquico praticamente concluído, João Lourenço reiterou a intenção de institucionalização das autarquias, sublinhando que a carência de infraestruturas para as futuras autarquias devem ser resolvidas.

Por isso, e tendo em conta que uma das principais dificuldades de vários municípios é a fixação de quadros no seu território, sobretudo os das localidades mais recônditas, está já em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios bem como de 35 assembleias para as autarquias locais.

Para a UNITA, o discurso de João Lourenço foi um “conjunto de estatística que o país desmente” porque os aspetos que são “de emergência real do país foram sequer minimamente abordados”.

Adalberto Costa Júnior acrescentou, na réplica do discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, que a mensagem do Presidente angolano foi longa, como habitualmente, mas não refletiu o real estado do país.

Para o líder da oposição, o Presidente angolano descreveu “um país sem problemas pela quantidade de programas bem realizados”.

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Last modified on Segunda, 24 Outubro 2022 16:46