Num comunicado a que a ANGOP teve acesso, o BNA afirma que essas empresas não estão licenciadas para o exercício da actividade financeira e que as instituições deste ramo e o público em geral devem evitar fazer negócio com elas.
De acordo com o documento, designado carta-circular, publicado no seu site, essas seis instituições não estão habilitadas a exercer, em Angola, qualquer actividade financeira sujeita à supervisão do BNA, nomeadamente, concessão de crédito e aplicações e transferências monetárias.
Essas actividades, realça a publicação, estão reservadas às instituições financeiras e entidades autorizadas que constam da lista disponível no endereço http://www.bna.ao.
Com base no documento (carta-circular n.º 01/DCF/2022), o BNA apela às instituições financeiras bancárias e ao público em geral, bem como aos seus promotores a se absterem de praticar qualquer acto passível de ser qualificado como contravenção muito grave, prevista e punível pela Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras ( alínea a) do artigo 387.º da Lei n.º 14/21, de 19 de Maio).
Em 2021, clientes de uma empresa financeira não licenciada (Xtagiarious Finance), que funcionou no município de Viana, distrito do Zango, violou acordo de negócios com clientes e os lesados apresentaram queixa ao Serviço de Investigação Criminal (SIC). Até a presente data, os clientes ainda estão por recuperar as suas aplicações financeiras.
O Banco Nacional de Angola (BNA) é o banco central de Angola, sendo o único responsável pela política monetária do país. Seu edifício sede localiza-se na Avenida 4 de Fevereiro, na capital nacional, Luanda.
