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Segunda, 06 Janeiro 2020 17:27

Objetivo da ação contra Isabel dos Santos é forçar venda dos seus ativos em Angola - EXX Africa

O diretor da consultora EXX Africa considerou hoje à Lusa que o principal objetivo da ação judicial contra Isabel dos Santos é tornar os ativos ingeríveis e forçar a empresária a abandonar os negócios em Angola.

"O principal objetivo desta ação legal parece ser tornar os negócios de Isabel dos Santos em Angola ingeríveis e assim forçar uma venda ou transferência dos seus bens para o Estado angolano ou para compradores politicamente próximos" do executivo, acrescentou o analista.

Questionado pela Lusa sobre o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do seu marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, Robert Besseling disse estar "particularmente interessado na escolha da véspera de fim de ano para a divulgação do congelamento dos bens".

"Como há poucas notícias globais nesta altura do ano, a história de Isabel tem dominado as manchetes há já uma semana", disse, acrescentando: "Parece que a decisão legal foi anunciada para criar o máximo impacto mediático e adicionar pressão na família dos Santos para se afastar do investimento em Angola", concluiu o analista.

O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais detêm participações sociais.

Um comunicado divulgado no dia 30 de dezembro, da PGR de Angola, refere que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos intentou uma providência cautelar de arresto no Tribunal Provincial de Luanda contra Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Filipe Moreira Leite da Silva.

De acordo com a PGR, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, e Mário Silva celebraram negócios com o Estado angolano através das empresas Sodiam, empresa pública de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal.

A empresária Isabel dos Santos reagiu dizendo que nunca foi notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que afirma ser "politicamente motivado".

Em comunicado, a empresária angolana afirmou "que nunca foi notificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou citada pelo Tribunal Provincial de Luanda", desconhecendo o teor da acusação e que "não teve oportunidade de apresentar defesa".

"Este despacho sentença é resultado de um julgamento de uma providência cautelar, que ocorreu sem conhecimento das partes, de forma aparentemente arbitrária e politicamente motivado. Não compreendendo nem se podendo conformar com este enquadramento num Estado de Direito democrático como é Angola, Isabel dos Santos pretende opor-se a cada uma destas alegações em sede e tempo próprio nos termos estabelecidos na lei angolana", lê-se no comunicado de Isabel dos Santos.

Nas eleições gerais de 2017, João Lourenço, antigo ministro da Defesa Nacional de José Eduardo dos Santos, foi eleito Presidente da República.

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