O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.

O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.

Mais de metade da rede das estradas nacionais em Angola (58,7%) não está asfaltada, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, abordando os desafios da manutenção e conservação das vias asfaltadas no país.

O Governo angolano colocou à venda perto de 17.500 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, retida, desde 2018, em dois entrepostos florestais por corte ilegal, anunciou hoje o Ministério da Agricultura e Florestas.