O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira do Tribunal Constitucional foi convidado a concorrer para à vaga da Juíza Presidente Exalgina Gamboa que requereu a Jubilação no final do dia 27 de Fevereiro de 2023, depois de uma nota da Presidência da República.
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”.
A abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo.
Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo suposto envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”.
O Presidente angolano, João Lourenço anunciou hoje que a presidente do Tribunal de Contas (TdC) "deixou de ter condições" para exercer o cargo e convidou-a a demitir-se, o que ainda não aconteceu.