Em comunicado oficial, a instituição responsável pela arrecadação de impostos em Angola informou que já remeteu às autoridades competentes todos os elementos de prova recolhidos no âmbito de uma investigação interna. Segundo a AGT, os indícios apontam para práticas que violam os princípios da legalidade, ética e probidade que regem a Administração Pública, bem como as normas específicas que orientam a actuação da administração fiscal.
Por razões ligadas ao segredo de justiça e ao cumprimento das disposições legais em vigor, a AGT não revelou o número de funcionários alegadamente envolvidos nem especificou o período em que as irregularidades terão ocorrido. Ainda assim, garantiu que o processo de averiguação foi conduzido com rigor e responsabilidade.
No mesmo comunicado, a instituição destacou os avanços registados no combate à fraude interna, sublinhando o reforço da sua capacidade de detecção e investigação de práticas ilícitas. Estes progressos, refere, resultam do mapeamento de processos e da implementação de mecanismos de inteligência no controlo e monitorização de riscos.
A AGT reiterou igualmente a sua política de tolerância zero face a comportamentos fraudulentos, independentemente de serem protagonizados por funcionários, contribuintes ou entidades externas.
Este caso surge num contexto em que as autoridades angolanas têm vindo a intensificar o combate à corrupção e à criminalidade económica. Em Março, o Tribunal da Comarca de Luanda condenou quatro arguidos a penas de três anos de prisão, num processo em que ficou provado o seu envolvimento num esquema fraudulento que causou prejuízos superiores a 100 mil milhões de kwanzas ao Estado.
