Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
Plenário do Tribunal Constitucional admite novo recurso de Rabelais
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.
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41% das estradas nacionais em Angola está asfaltada – Governo
Mais de metade da rede das estradas nacionais em Angola (58,7%) não está asfaltada, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, abordando os desafios da manutenção e conservação das vias asfaltadas no país.