TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Existem ou não escutas telefónicas em Angola?
Em Angola governo e oposição diferem sobre escutas telefónicas, com a UNITA a defender que as "escutas são normais" no país, algo que a polícias e juristas rebatem.
UNITA completa 90 assinaturas no processo de destituição de João Lourenço
Com a assinatura da totalidade dos seu 90 deputados, estão criadas as condições para o Grupo Parlamentar da UNITA enviar ao Parlamento o documento sobre a iniciativa política legislativa de destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República.
“Piada” do Presidente do Brasil foi “crítica implícita” aos jornalistas angolanos
“Nunca vi imprensa tão comportada”, comentou o presidente brasileiro, em Luanda. Sindicato dos Jornalistas interpreta o comentário como uma crítica ao jornalismo “refém do poder político”.
Começou o processo de venda da TV ZIMBO, Angola Telecom e a TV Cabo
O Governo angolano vai dar início ao processo de privatização das empresas do setor de tecnologias de informação e comunicação social, entre as quais se destacam a Angola Telecom, Multitel, TV Cabo, TV Zimbo, entre outras.
Votação da proposta de redução do IVA é adiada por falta de consenso
A Assembleia Nacional reagendou a reunião plenária extraordinária, prevista para quinta-feira, por falta de consenso na discussão, na especialidade, da proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14% para 7%.
Condenados dois oficiais do SIC por contrabando de combustível
Dois oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Zaire, foram segunda-feira condenados a sete meses de prisão efectiva, pelo Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo, por contrabando de combustível.
Proposta de destituição de João Lourenço já dá frutos
Independentemente do resultado do processo iniciado pela UNITA para destituir o Presidente, analistas acreditam que algo está a mudar na governação do MPLA e dizem que Angola não será mais a mesma.
Angola aprova calendário escolar 2023-2024 com início das aulas em 04 de setembro
O ano escolar em Angola (2023-2024) abre oficialmente na sexta-feira, mas as aulas começam em 04 de setembro e decorrem até 31 de julho de 2024, compreendendo 48 semanas escolares, anunciou o Ministério da Educação angolano.
Arcebispo emérito do Lubango defende revisão “urgente” da Constituição angolana
O arcebispo emérito do Lubango, Zacarias Kamuenho, e Prémio Sakharov 2001, chamou hoje a atenção para a necessidade de uma revisão “urgente” da Constituição da República de Angola, porque “tal como está, é caduca”.