O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido da UNITA para declarar inconstitucional a ausência de uma lei sobre autarquias locais. O principal partido da oposição acusa o Executivo de obstruir deliberadamente o processo.

O Governo angolano lançou esta segunda-feira um projeto para a criação de mais de 37.000 empregos para jovens, orçado em 124,6 milhões de dólares e financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela União Europeia (UE).

Os partidos políticos da oposição entendem que o Tribunal Constitucional (TC) está a salvaguardar os interesses do partido no poder ao rejeitar a existência de inconstitucionalidade por omissão no facto de a Assembleia Nacional (AN) não ter aprovado, até ao momento, a Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, como previsto na Constituição da República.

O processo de inscrição do “Esperança” no Tribunal Constitucional (TC) como partido político inspira confiança à Comissão Instaladora do referido projecto político, revelou, sabado, em Luanda, o coordenador-geral Mfuca Muzemba.

O MPLA encerrou, ontem, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, o I Conselho de Disciplina e II Seminário Nacional sobre Disciplina, Ética e Integridade, com a reafirmação do compromisso de fortalecer a disciplina interna, a ética e a transparência no seio do Partido, tendo em vista os próximos desafios políticos, nomeadamente o Congresso e as Eleições Gerais de 2027.

O antropólogo Celso Braga Rosa, nascido em Angola em 1973, considera que a antiga colónia arrisca-se a ser “um estado falhado”, 50 anos após ter alcançado a independência de Portugal.

A socióloga e jornalista Luzia Moniz entende que Angola “é um país sem presente e sem futuro”, marcado pela pobreza e corrupção numa “sociedade assente nas desigualdades”, 50 anos depois da independência de Portugal.

O deputado angolano Nelito Ekuikui, que lidera a ala juvenil da UNITA, maior partido da oposição, defende que o balanço dos 50 anos de independência “é razoável” a nível político, mas houve um retrocesso na independência económica.

Funcionários da Loja de Registos do Zango-01 estão a ser acusados pelos utentes de estarem a envolver-se em práticas de corrupção e formação de quadrilha, na emissão de documentos, uma situação que é do domínio dos responsáveis locais que nada fazem para travar tal comportamento. Dizem, por exemplo, que a corrupção está em alta que por mais de 100 mil Kwanzas, um cidadão estrangeiro pode obter o Bilhete de Identidade angolano.

Trezentos 83 militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) serão condecorado, segunda-feira, em cerimónia pública, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Nação, anunciaram hoje, sexta-feira, os Serviços de Imprensa da Presidência da República.