CSMJ expulsa juiz de garantia que aceitou um suborno e aplica processo disciplinar ao juiz do "caso libanês"
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou esta sexta-feira,1, um juiz de garantia, do Tribunal da Comarca do Huambo, por aceitar um suborno de um arguido, em troca da sua liberdade, e aplicou ao juiz do conhecido "caso libanês" um processo disciplinar, que pode terminar na sua demissão da magistratura, apurou o Novo Jornal.
Tribunal Supremo retém recurso do caso 500 milhões e “engana deliberadamente” Laurinda Cardoso
Laurinda Cardoso, explicam as fontes, só tomou conhecimento formalmente de que foi “enganada” depois de ter recebido um novo requerimento da defesa, no princípio desta semana, em que os advogados pedem à presidente do Constitucional que promova a tramitação do processo, uma vez que a retenção dos autos no Supremo viola vários direitos do réu.
Justiça angolana abre concurso público para juízes de tribunais de comarca e da Relação
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu hoje um concurso público para o preenchimento de 40 vagas de juízes desembargadores de comarca e Tribunais da Relação em Angola.
Sociedade civil acusa Supremo Tribunal de denegação de justiça em processo com dois anos
Membros da sociedade civil angolana queixaram-se hoje de denegação de justiça relativa a um processo contra o Presidente angolano e órgãos de informação estatais, pendente há dois anos no Tribunal Supremo (TS), tendo remetido novas provas àquela instância.
Conselho Superior da Magistratura vai expulsar magistrados do MP por má conduta
A comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), sentenciou dois magistrados do Ministério Público (MP) com a expulsão por má conduta no exercício de funções, apurou o Novo Jornal.