Tribunal Supremo procede leitura de quesitos do julgamento de Natasha Sulaia a 4 de Outubro
A leitura dos quesitos do julgamento da procuradora Natasha Sulaia, iniciado esta quinta-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, em Luanda, foi marcada para o dia 04 de Outubro próximo.
Tribunal Supremo volta a rejeitar recurso de revisão do PRA-JA
O projeto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, anunciou um “recurso de agravo” depois de ter recebido a decisão do Tribunal Constitucional angolano que rejeitou rever o acórdão que inviabiliza a legalização do partido.
Rafael Marques pede anulação da designação de juiz Cavuquila por “falta de idoneidade moral”
O ativista e jornalista angolano Rafael Marques interpôs hoje uma ação popular administrativa junto do Tribunal Supremo (TS) pedindo a nulidade da designação de Carlos Cavuquila como juiz conselheiro desse órgão por “falta de idoneidade moral e cívica”.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
João Lourenço nomeia Juíza Efigénia Clemente como vice-presidente do Tribunal Supremo
A juíza conselheira Efigénia Lima Clemente é a nova vice-presidente do Tribunal Supremo, nomeada, ontem, pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência da eleição à candidatura ao cargo, durante a recente sessão ordinária do Plenário da instância judicial superior da jurisdição comum.