O sistema judicial angolano enfrenta críticas severas da oposição e da sociedade civil, sendo acusado de falta de independência e de servir aos interesses do partido no poder (MPLA) em vez da justiça.

O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, queixou-se esta terça-feira, 03, na abertura do Ano Judicial 2026, que os tribunais superiores e inferiores precisam de condições para melhor funcionarem e pediu ao Governo que invista na melhoria das condições dos órgãos de justiça e dos juízes, soube o Novo Jornal.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola admitiu haver casos de corrupção envolvendo juízes. Apesar do tema não constituir novidade no país, o assunto nunca foi alvo de uma abordagem clara pelos juízes do Supremo.

O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu dar provimento às reclamações apresentadas por alguns candidatos admitidos ao concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que se queixavam de irregularidades quanto aos critérios de experiência profissional comprovada e do mérito profissional.

Os magistrados constam de uma lista de juízes presidentes que haviam sido mantidos em funções durante o mandato do anterior presidente do CSMJ, Joel Leonardo, e que estão a ser substituídos pela atual direção do órgão, liderada pelo juiz conselheiro presidente Norberto Sodré João.