Conselho da Magistratura nomeia juiz condenado para conselheiro do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.
Manifestação de sábado preocupa Luanda, embaixadas emitem avisos e empresas redobram cuidados
A manifestação contra o aumento dos combustíveis prevista para sábado está a preocupar munícipes e empresas que operam em Luanda, bem como algumas embaixadas, que já emitiram avisos aos seus cidadãos para evitarem deslocações.
UNITA não participa na 'manif' contra aumentos dos combustíveis mas percebe motivações
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, na oposição) disse hoje que os seus militantes "são livres de individualmente participarem" na manifestação contra o aumento dos preços dos combustíveis, mas não vai aderir oficialmente nos protestos.
Ministério das Finanças apela a entidades públicas para aderirem à contratação pública eletrónica
O Ministério das Finanças de Angola desafiou hoje todas as entidades públicas contratantes a aderirem à contratação pública eletrónica, ainda inexpressiva, com 2,5% do total de procedimentos.
Parlamento angolano vota estatuto dos Antigos Presidentes
O Plenário da Assembleia Nacional (AN) procede, no dia 22 deste mês, a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Estatuto dos Antigos Presidentes da República.
Constitucional angolano deve ser tribunal eleitoral para as autárquicas - juíza
A juíza jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano Luzia Sebastião defendeu hoje que este órgão deve preparar-se para ser o tribunal eleitoral que assegure a realização das eleições autárquicas e afirmar o seu papel como tribunal de garantia dos direitos fundamentais.
UNITA apela aos órgãos de defesa e segurança para respeitarem os direitos constitucionais dos manifestantes
A UNITA, maior partido da oposição, apelou esta sexta-feira, 16, ao Ministério do Interior e às forças de segurança para que respeitam os direitos constitucionais dos cidadãos durante a manifestação "pacífica" nacional deste sábado, 17, convocada contra a subida dos preços da gasolina, o fim da venda ambulante e a proposta de lei das Organizações Não-Governamentais, convocada por um grupo de activistas da sociedade civil.
Bloco Democrático adere à manifestação de sábado em Angola
O Bloco Democrático convidou hoje os seus militantes e simpatizantes a participarem “de forma pacífica” na manifestação nacional convocada pela sociedade civil para sábado em Angola e aconselhou o Presidente angolano a não manter “a provocação belicista contra o povo”.
Tribunal Constitucional deve deixar de ser tribunal eleitoral e “centrar-se em questões constitucionais” – advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais, admitindo a criação de um outro tribunal para questões eleitorais.
Assembleia Nacional aprova Manuel Dias para novo governador do BNA
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a nomeação de Manuel Dias, indicado pelo Presidente da República, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA) nos próximos seis anos.