Juristas angolanos mostraram ceticismo quanto à lei ao abrigo da qual o General Kamalata Numa da UNITA ficou sujeito a termo de identidade e residência e apresentações periódicas por alegado crime de ultraja ao estado, mas um deles fez recordar que as leis em vigor têm que ser aplicadas.
Quatro organizações angolanas pediram às autoridades judiciais portuguesas e angolanas para explicarem porque é que os bens de Isabel do dos Santos que foram congeladas ainda não foram devolvidos a Angola.
A ministra das Finanças de Angola disse hoje, em Luanda, que existe o risco de os salários da função pública voltarem a atrasar, à semelhança do que se registou no mês passado, devido ao serviço da dívida.
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA, elevando o país para 21 províncias, iniciativa “chumbada” pela UNITA (oposição) que pedia “autarquias já”.
O presidente da Associação, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considerou hoje que o processo contra o general da UNITA Abílio Kamalata Numa por levantar suspeitas sobre a causa da morte de uma alta patente militar “é precipitado”.
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de Lei de Segurança Nacional, que para o MPLA (poder) incorpora “medidas robustas” para prevenir e combater ameaças à segurança interna enquanto a UNITA (oposição) questiona as “zonas cinzentas”.
Correram nas redes sociais, esta semana, imagens feitas no Cazenga, onde um grupo de jovens, vestidos com as cores da bandeira da UNITA, circularam como se estivessem já em campanha eleitoral. Um deles é o jovem Nascente Sapalo Santos, popularmente chamado por Savimbi, que imita o modo de vestir do líder da UNITA na sua “farda” militar das FALA, boina vermelha e pistola à cintura.
A Inspeção-geral das Finanças (IGF) considera ilegal o salário pago à Primeira-dama durante dois anos no valor mensal de 310 mil escudos, cerca de 3 mil euros, e sugere a devolução aos cofres do Estado dos mais de cinco milhões de escudos (cerca de 50 mil euros) pagos a Débora Katiza Carvalho. Mais pormenores com Odair Santos, o nosso correspondente.
O Grupo Parlamentar da UNITA advogou, esta terça-feira, o cumprimento dos prazos na prestação de contas do Executivo perante à Assembleia Nacional (AN).
As propostas de Lei sobre a institucionalização das Autarquias Locais, de iniciativas do Executivo e do Grupo Parlamentar da UNITA, estão a ser discutidas, nesta terça-feira, em Luanda, pelas organizações da sociedade civil.