"Não temo pela minha vida. Este julgamento é uma palhaçada", disse Nito Alves na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, onde esta segunda-feira (08.02) recomeçou o julgamento dos 17 ativistas acusados de rebelião e de preparação de um golpe de Estado em Angola.
As palavras foram proferidas por Nito Alves quando estava a ser questionado o declarante Fernando Baptista, pai do jovem.
O jovem ativista foi acusado de perturbar a ordem e julgado sumariamente por crime de injúria contra o tribunal. O representante do Ministério Público considerou que Nito Alves "tomou irreverentemente a palavra" para proferir "factos graves imputados gratuitamente ao tribunal com o propósito de o denegrir e o injuriar".
Atendendo à pressão a que o jovem está submetido, a defesa pediu ponderação e uma pena corretiva. Porém, o juiz Januário Domingos José decidiu condená-lo a seis meses de prisão efetiva - pena atenuada pelo facto de o réu nunca ter sido condenado - e ao pagamento de 50 mil kwanzas de taxa de justiça, por "ofender, depreciar ou tratar pejorativamente o tribunal".
Nito Alves regressa à cadeia depois de ter estado 51 dias de prisão domiciliária, após a entrada em vigor da nova Lei de Medidas Cautelares em Processo Penal, a 18 de dezembro de 2015. Já tinha estado detido seis meses em prisão preventiva.
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