Quinta, 19 de Junho de 2025
Follow Us

Terça, 28 Abril 2015 20:00

Ativistas de Cabinda continuam em prisão preventiva ao fim de 45 dias

A informação foi transmitida à Lusa por Francisco Luemba, dando conta que até ao final da tarde de hoje, cumpridos os primeiros 45 dias (prazo máximo) de prisão preventiva, os dois ativistas permanecem detidos.

Desconhecemos se a medida foi prorrogada, não recebemos nenhuma informação ou despacho e eles continuam na cadeia , disse o advogado.

José Marcos Mavungo, de 52 anos, ativista dos direitos humanos, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.

Anteriormente, Francisco Luemba tinha já admitido como cenário mais realista que o Ministério Público de Cabinda renove o pedido de manutenção da prisão preventiva destes dois elementos, detidos a 14 de março, envolvidos numa manifestação contra a violação dos direitos humanos naquele enclave, que se deveria ter realizado no mesmo dia.

É difícil dizer muito mais, não temos informações e eles ainda não foram ouvidos, o que deveria ter acontecido dentro destes 45 dias , apontou o advogado, acrescentando que esta medida coação pode ser facilmente renovada por igual período, em termos jurídicos.

Também adiantou que o conselho nacional da Ordem dos Advogados de Angola já avançou com um pedido de habeas corpus , para a libertação de Arão Tempo, processo que transitou do tribunal de Cabinda para o Supremo.

Para o dia em que foram detidos estava prevista uma marcha de protesto contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província - que acabou por não se realizar -, na organização da qual estavam envolvidos.

Os dois homens já tiveram de ser assistidos num hospital local, por complicações de saúde, mas regressaram entretanto ao estabelecimento prisional, enquanto aguardam o desfecho da investigação em curso.

LUSA