Esta foi a decisão relativamente a um recurso e que se traduz numa derrota para a defesa do antigo banqueiro, que pretendia a extinção ou suspensão do processo por causa da doença de Alzheimer.
Segundo o acórdão a que o canal de notícias teve acesso, os juízes da Relação argumentam que a defesa de Ricardo Salgado está garantida no julgamento por advogados, referindo ainda que foi recusada uma nova perícia médica. Uma nova avaliação só se verificará necessária caso haja condenação do antigo banqueiro.
"Não sendo possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, a situação clínica do recorrente terá que ser avaliada em sede de condenação - se ela ocorrer - segundo o princípio da necessidade da pena na fase da execução: a execução efetiva da pena privativa da liberdade ocorre somente quando tal se revelar necessário do ponto de vista das finalidades preventivas assinaladas à punição", lê-se no acórdão.
O julgamento do caso BES Angola começou a 5 de maio de maio no Tribunal Central Criminal de Lisboa. Ricardo Salgado e Álvaro Sobrinho, banqueiro angolano, estão entre arguidos no processo, que incide, sobretudo, sobre o alegado desvio de fundos entre 2007 e 2012 de financiamentos entre o BES e o BESA em linhas de crédito do Mercado Monetário Internacional (MMI) e em descoberto bancário
Em geral, os arguidos respondem por abuso de confiança, branqueamento e burla e negam a prática dos crimes.
O BES faliu no verão de 2014 e o BESA foi liquidado em outubro seguinte.
