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Quarta, 06 Julho 2022 21:30

Defesa e segurança: As Forças Armadas Angolanas e sua importância estratégica na Região dos Grandes Lagos e no Continente Africano

Angola é uma potência regional e isso dá-se não simplesmente pelo seu crescimento econômico, recursos minerais e naturais e posição geo-estratégica, mas dá-se também pela sua alta preparação técnico-militar e seu poder bélico, que tem crescido muito e significativamente nos últimos 15-20 anos, isto directa ou indirectamente representa um factor determinante e essencial para a manuntenção da paz na Região dos Grandes Lagos e no Continente em geral.

A Região dos Grandes Lagos tem sido à décadas palco de recorrentes tensões e conflitos étnicos e políticos. Os conflitos nesta Região por serem frequentes põem em risco de forma evidente a paz internacional e a estabilidade regional, por este motivo no ano de 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, através das resoluções n.ºs 1291 e 1304, criou a denominada Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, fazem parte desta Conferência Internacional países como: Angola, Burundi, República Democrática do Congo, República do Congo, Sudão, Sudão do Sul, Quénia, Rwanda, Uganda, Tanzânia e Zâmbia. Desde Novembro de 2020 Angola ocupa pela segunda vez a Presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos substituindo a República do Congo. Os mandatos à rotação são de 2 anos.

Os objectivos principais da Conferência sobre os Grandes Lagos são objectivos referentes à manuntenção da paz, cooperação técnico-militar, consultas conjuntas e constantes sobre trocas de informações concernente aos serviços de inteligência e de contra inteligência, ajuda mútua no campo da lógistica militar, envio de tropas em missões de paz, ajuda econômico-financeira, coordenação de assistência e treinamentos de tácticas de guerra a favor dos militares dos países membros.

O Presidente João Lourenço ao assumir a Presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, no seu programa de mandato manifestou o interesse segundo o qual é fundamenal  que se activem o “reforço da cooperação com os Estados membros para a erradicação dos grupos armados e a manuntenção da segurança na Região. Na visão do Presidente angolano a Conferência enfrenta inúmeros desafios, como a pandemia da Covid-19, os conflitos que causam instabilidade público-institucionais, sem esquecer a luta comum para o desenvolvimento económico e social da Região”. Angola também ocupa a Presidência da CPLP.

No mês de Março de 2013 os países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, sob o ausílio da Organização das Nações Unidas assinaram em Addis Abeba (Etiópia) o denominado «Mecanismo de Paz, Cooperação e Segurança», este acto foi na sequência da derrota do “M23”, mas no concreto este acordo entre os países membros nunca veio a se concretizar, o documento caiu no esquecimento total, mantendo a Região num contínuo «status quo» de tensões, crises e caos constantes.

                O Memorando relacionado ao Mecanismo de Paz e Segurança estabelece uma série de reformas internas na República Democrática do Congo, aos países signatários o Memorando recomenda o não apoio aos movimentos hóstis e anti governamentais.

Angola tem sido um actor chave na Região dos Grandes Lagos, de lembrar que em 2019 houve tensões entre o Uganda e o Rwanda e foi Angola quem mediou este conflito sob a liderança do Presidente João Lourenço. 

A 1ª Cimeira referente ao conflito entre os países acima citados teve lugar na capital angolana no dia 12 de Julho de 2019 e no dia 21 de Agosto do mesmo ano sempre na capital Luanda, houve um acordo de entendimento entre o Rwanda e o Uganda, Suas Excelências Presidentes Yoweri Museveni e Paul Kagame assinaram um protocolo de compromisso para solucionar os problemas de segurança na Região dos Grandes Lagos com o intuíto de se pôr fim às crises e às tensões entre os dois países. O Presidente Musseveni e o Presidente Kagame “comprometeram-se a respeitar as respectivas soberanias e a evitar acções que desestabilizam o Território oposto, as tensões estavam relacionadas aos interesses econômico-comerciais do Rwanda e do Uganda na República Democrática do Congo”.

E recentemente com as crescentes tensões entre o Rwanda e a República Democrática do Congo, Angola foi novamente chamada para mediar às crises entre esses dois países, os motivos das tensões estão ligadas ao facto que, “Kigali acusou Kinshasa de ter lançado mísses que teriam ferido pessoas em Território Ruandês. Por outro lado o governo de Kinshasa acusou o Rwanda de estar alinhado com os mercenários do Movimento rebelde M23 e que o Rwanda tem estado a financiar este mesmo Movimento para criar caos e instabilidade dentro do Congo”. 

Na sequência destas tensões militares o Presidente Félix Tshisekedi após de reunir-se com o seu Conselho Superior de Defesa e Segurança Nacional, no passado dia 17 de Junho, decidiu "suspender todos os protocolos de acordos, acordos e convenções celebrados com a República do Rwanda", acordos estes que são: acordos econômico-comerciais, incluindo a suspensão de voos ruandeses no Territótio congolês, acordos político-diplomáticos (expulsão do Embaixador ruandês no Congo), acordos de segurança que tiveram sido celebrados entre os dois Estados. Kinshasa exigiu também que Kigali  retirasse de forma imediata as suas tropas que apoiam o grupo M23 do Território congolês. Portanto, sob a mediação de Angola e de outros actores dentro e fora de África, estas tensões e conflitos mais tarde ou mais cedo terão um desfecho positivo e se estabelecerá novamente a Paz na Região.

A estabilidade e segurança na Região dos Grandes Lagos é uma questão de interesse tanto regional quanto internacional, e Angola neste quésito diplomático e estratégico-militar tem demonstrado ser um actor fundamental. As suas Forças Armadas têm feito um excelente trabalho quando são enviados em missões de paz, mesmo a República Democrática do Congo grande parte da sua Segurança, Defesa e Soberania Nacional depende da ajuda de Angola, seja a nível de tropas no terreno e a nível dos serviços secretos, têm defendido Kinshasa de vários inimigos internos e externos.

Miitares angolanos têm marcado presença em muitas missões de paz no Continente, só para citar algumas missões, em 2017 militares angolanos marcaram presença no Lesoto e desde 2021 existem militares angolanos em missão de Paz em Moçambique (Cabo Delgardo), e agora no corrente ano de 2022 existem também oficiais angolanos no Sudão do Sul,  tal igual outros países de várias Regiões africanas têm recebido ajudas tanto financeira quanto técnico-militar da República de Angola.

A importância de Angola na Região dos Grandes Lagos é na prática sinônimo de equilíbrio e segurança para o Continente no seu todo, por outra a “paz e a estabilidade de Angola é sinônimo de paz regional”, havendo instabilidade em Angola isso desestabilizaria também a Região, por causa do seu papel estratégico de equilíbrio, de defesa e segurança na Região. Angola é um dos países mais estáveis do Continente.

Em Outubro de 2021 o subsecretário-geral da ONU para as Operações de Paz, Jean Pierre Lacroix, durante a sua visita à Luanda, manifestou a intenção das Nações Unidas de usarem os contingentes de Angola nas integrações de operações em situações de pós-conflito. Jean Pierre reconheceu a relevância de Angola nos processos de estabilização dos países vizinhos com grande presença de forças militares internacionais, coisa que não tem impedido Angola de usar suas influências estratégicas, e no final tem sido Luanda a resolver às várias complexidades e tensões que assolam a Região, através das suas mediações políticas e instrumentos eficientes de pacificação.

Vale recordar que a maior missão de Paz das Nações Unidas encontram-se em África com destaque na República Democrática do Congo e na República Centro-Africana. Angola está a par e passo de todos estes processos de estabilização, e visto que está presidindo a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e a Organização Internacional da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), é seu dever junto com outros Estados membros encontrar mecanismos de uma paz duradoura que garantam estabilidade tanto na Região quanto a nível interno dos países que compõem a Conferência, não é uma tarefa fácil mas esforços estão sendo feitos. 

O actual contexto do Sistema Internacional é de total insegurança, desequilíbrio e complexidade, a força bélica e a força militar são necessárias para se garantir maior segurança e estabilidade, seja em prol da defesa da própria Soberania Nacional, seja a nível da paz regional, seja a nível da estabilidade internacional. É necessário que Angola invista cada vez mais nas suas Forças Armadas.

Independentemente daquilo que se diz de que Angola gasta muito em armamentos, se analisarmos a coisa de forma geoestratégica e com maior profundidade tendo em conta a geopolítica internacional, chegaremos à conclusão de que Angola na verdade investe pouco no fortalecimento do seu aparato bélico, o que Angola gasta pode parecer muito mas não é o suficiente, o governo angolano precisa rever os seus gastos na esfera da defesa e segurança.

De lembrar que desde 2012 até ao ano de 2021 as despesas militares angolanas reduziram-se signficamente em mais de 60%, e segundo o último Relatório de 2021 do Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo, Angola encontra-se na

5ª posição entre os países africanos que mais investem na esfera militar atrás da Nigéria, da África do Sul, do Quénia e do Uganda.

Angola investe em despesas militares aproximadamente 1.7% do seu PIB. Se analisarmos isto olhando apenas no percentual em si que Angola investe (1.7%) dentro do contexto da Região da SADC e da África Subsahariana, é claro que se concluiria que são gastos elevados, mas se olharmos estes gastos tendo em conta todas as complexidades que desestabilizam a segurança do Continente africano e a estabilidade da Paz internacional, pragmaticamente veríamos que estes gastos feitos pelo governo angolano são ainda insuficientes para se ter uma segurança de alto nível.

A segurança requer investimentos maiores, e não se trata apenas de investimento no sector militar, a segurança vai muito além disso, não se deve economizar quando se trata de segurança, a segurança é a base da integridade, da soberania e da protecção territorial de um Estado. 

Quando se investe pouco na segurança se dá lugar à insegurança, e a insegurança sendo sinônimo de caos, tensões, conflitos, guerras e instabilidades, Angola não deve dar-se o luxo de investir pouco na sua força militar, nos seus serviços secretos e nas instituições ou organizações anônimas (ou extra-oficiais) que auxiliam directa ou indirectamente os órgãos de segurança do Estado porque o perigo está presente o tempo todo, seja a nível interno, a nível externo e a nível das nossas fronteiras territoriais, o perigo está sempre lá, o perigo está sempre aí, o cidadão comum jamais consegue ver isso e jamais entenderá isso, mas às ameaças à segurança Nacional são cenários reais e constantes, não se deve ignorar isto sob nessuma circunstância, é uma realidade que deve ser combatida dia e noite de forma geoestratégica e de forma permanente.

A corrida bélica e técnico-militar é cada vez mais visível e preocupante no actual contexto geopolítico global, as despesas e os orçamentos de defesa militar de muitos actores da comunidade internacional são exorbitantes. No passado dia 27 de Dezembro de 2021 o Pentâgono (EUA) aprovou um Orçamento de Defesa e Segurança no valor de 740 bilhões de dólares (além das suas despesas militares referente às suas bases militares no exterior e além dos 52% de despesas que investem na NATO. Os EUA contribuém com mais de 500 bilhões de dólares de todo o Orçamento da NATO que gira actualmente acima dos 1 trilhão de dólares), por outro lado tem a China que investe cerca de 293 bilhões de dólares na esfera militar, a India 76,6 bilhões de dólares, Reino Unido 68,4 bilhões dólares; Rússia 65,9 bilhões de dólares, além de outros grandes investimentos bilionários na esfera militar feitos por outros países como Arábia Saudita, Turquia, Alemanha, França, Polônia, Israel, Coreia do Norte, Turquia, Irão, Coreia do Sul, Brasil, etc, a Segurança é a coisa mais importante só depois vem o resto.

 Os investimentos militares fazem-se no tempo de paz e de estabilidade, não se espera a guerra ou tensões para se investir na força bélica. Num Estado nada funciona sem a segurança, tudo depende da segurança: a economia, o desemvolvimento social, o crescimento tecnológico, o bem-estar público, a livre circulação dos cidadãos, a livre circulação de bens e serviços, o bom funciomanento das instituições e órgãos de soberania, tudo tem como base a segurança.

Angola tendo em conta o seu PIB (que é um dos melhores de África) precisa investir no mínimo 5 a 7 bilhões de dólares na esfera da defesa e segurança (forças áereas, forças marítimas ou navais, forças terrestres), incluindo investimentos nas forças especiais e agentes secretos (serviços de inteligência e de contra-inteligência), compras de novos sistemas avançados, mísses terra-ar, mísses ar-terra, mísses guiados, mísses de cruzeiros, sistemas antimísses, sistemas de mísses de ataque de última geração, reforçar os sistemas de cybersegurança no âmbito militar. Investimentos sérios precisam ser feitos se quisermos ter um Território cada vez mais seguro e protegido de possíveis ataques, invasão ou sabotagens por parte de “inímigos internos e externos”.

Por outra é fundamental fazermos reformas concretas e eficientes no que tange a nossa «Segurança Doméstica». A «Doutrina Militar» Angolana precisa submeter-se à mudanças e alterações pontuais, precisamos reforçar a nossa Segurança Nacional, precisamos criar dinâmicas e mecanismos para que daqui a 5, 7 ou 10 anos possamos ter as Forças Armadas mais fortes e potente de toda África, mas isso jamais será possível se não investirmos pesado na esfera militar e técnico-militar.

Nesse processo todo é necessário que se formem mais angolanos nas especialidades da geoestratégia, da geopolítica, engenharia militar, ciências militares, estratégias militares, planejamento de operações militares e operações secretas, inteligência militar e contra inteligência militar, lógistica, engenharia informática, formações avançadas em química nuclear, em física nuclear, em geo-física, em tecnologias satelitares, controle de radares, telecomunicações militares, engenharia mecânica, engenharia aeroespacial, engenharia industrial, e todos outros cursos de mais alto nível no âmbito estratégico e político-militar

Pecisamos investir alto e significativamente em todos os níveis, áreas e âmbitos na esfera da «Defesa e Segurança». Se fizermos isto com máxima seriedade e competência tendo um projecto de Políticas de Estado bem traçado e elaborado para este fim, as Forças Armadas Angolanas estarão no topo de África e no topo internacional, tudo isso é possível se houver grandes investimentos.

É claro que obviamente investimentos na esfera social (educação, agricultura, empregabilidade, diversificação da economia, saneamento básico, urbanização, etc) devem ser feitos, não há dúvidas quanto à isto, a questão social deve ser também prioridade de um Governo, mas a abordagem que se faz aqui tem haver com «Segurança». Um País por mais rico e desenvolvido que seja, se não investir na sua defesa e segurança, quando o caos chegar a sua riqueza (recursos minerais e naturais) e o seu desenvolvimento em si jamais irão salvá-lo e protegê-lo dos mísses contra as suas instituições e cidadãos, por isso grandes líderes políticos e estrategas não páram de investir na sua indústria bélica, EUA, China, Rússia, Arábia Saudita, Irão, Coreia do Norte, Israel, India, Paquistão, Turquia entre outros países são exemplo disso, porque a potência bélica é o que realmente garante a soberania e os interesses  nacionais.

O caos está sempre à nossa porta, tarde ou cedo ele chega sempre, e nesta hora se não tiveres reunido um grande aparato bélico e força técnico-militar entre outros armamentos de alta tecnologia o País tornar-se-a vulnerável, o seu Estado poderá ser tomado ou submetido a à vontade do mais forte, este é o mundo real (é o realismo político), é assim que funciona, não há santidade em geopolítica, apenas interesses.

Portanto, Angola precisa investir ao menos 7 bilhões de dólares na sua defesa e segurança, se for 10 ou 15 bilhões melhor, o próximo governo (seja quem for) precisa rever esta questão com bastante seriedade, a segurança é sempre a máxima das prioridades dentro das Políticas de Estado de um Governo, e como já foi referido é preciso formar cidadãos angolanos em diferentes áreas no campo da defesa e segurança pra depois serem os próprios angolanos a formarem outros angolanos e a fabricarem os seus próprios armamentos, aviões e caças de guerra, mísses hipersônicos, bombas balísticas intercontinentais e as suas próprias armas nucleares, com investimento sério e bem projectado tudo é possível, e estrategicamente falando, é isto que garante a segurança do Estado, podemos ter um País muito rico, mas se o conflito bater à sua porta os teus recursos (diamantes, petrólio, cobre, ferro, gás, manganês, mercúrio) jamais irão te proteger, é a força bélica que protege um Estado, precisamos ter bombas nucleares, radares e satélites militares. É a geopolítica, este é o Mundo real.

Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu

Elite Intelectual Diplomática

Competências Internacionais

Políticas de Estado

Políticas de Segurança

No Mundo Estratégico-militar

Por Leonardo Quarenta

PhD em Direito Constitucional e Internacional

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