Segundo um Decreto Executivo dos ministérios da Educação e das Finanças, a que a ANGOP teve acesso, "a cobrança está condicionada à matrícula e renovação da matrícula", por parte dos pais e encarregados de educação.
A cobrança e o pagamento de propinas, conforme o documento, só deverá ocorrer se verificada a transmissão dos conteúdos essenciais do plano curricular de cada unidade curricular ou disciplinar, respeitante ao ano de escolaridade de cada nível de ensino.
De recordar que as aulas em Angola retomaram oficialmente no dia 05 de Outubro, em todo o país, depois de sete meses suspensas, por causa da proliferação da pandemia da Covid-19.
De acordo com o calendário aprovado, o retorno dos alunos à escola será feito de forma gradual, em três etapas, entre os dias 05 e 29 de Outubro.
Neste primeiro turno, regressaram os alunos das classes de transição (6ª, 9ª, 12ª e 13ª), bem como os estudantes universitários.
Está previsto, para 19 de Outubro, o retorno dos estudantes da 7ª, 8ª, 10ª e 11ª classe, todas do II ciclo do ensino secundário, enquanto o ensino primário e o I ciclo começam dia 26 de Outubro.
Nesta fase, as turmas devem ser divididas em grupos, no ensino primário e I ciclo, com as aulas a terem duração de 02h30. Enquanto isto, no II ciclo do ensino secundário, as aulas vão decorrer durante 03h30 minutos, sem direito a intervalo.
Angola tem 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas de aulas em funcionamento no ensino geral), sendo 2.513 do I ciclo, 1.307 do II ciclo do ensino secundário públicos e dois mil colégios.
As escolas do ensino geral (públicas) acolhem mais de 10 milhões de alunos, enquanto as pública-privadas e privadas contam com um milhão e 500 alunos matriculados.
