Quarta, 02 de Julho de 2025
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A presidente do Tribunal de Contas (TC) angolano disse hoje que persiste no país a “mentalidade ainda dominante de impunidade”, resultante da "lentidão do sistema judicial na execução das decisões” e é missão do órgão transformar essa mentalidade.

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O Tribunal de Contas (TC) angolano alerta que funcionários e advogados, em efetividade de funções neste órgão, estão a exercer a advocacia, “em violação às normas”, e exorta-os a declararem-se “incompatíveis” junto da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

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O Tribunal de Contas (TC) angolano queixou-se hoje que “não tem acesso” ao Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) angolano para o acompanhamento e concretização da sua ação fiscalizadora, considerando o “obstáculo” com “um pecado original”.

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A presidente do Tribunal de Contas (TC) angolano afirmou hoje que a instituição “não possui mecanismos céleres e eficazes” que “obriguem os gestores infratores” a devolver os fundos públicos retirados ilicitamente.

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As contas e os relatórios das entidades administrativas independentes deverão estar sujeitas ao controlo e fiscalização do Tribunal de Contas (TC), com conhecimento ao Presidente da República e ao Parlamento.

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